DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 326, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015394/2024, resolve: Art. 1º Designar JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula N. 316.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 327, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015508/2024, resolve: Art. 1º Dispensar LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N. 310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria. Art. 2º Designar ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 332, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015621/2024, resolve: Art. 1º Designar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N. 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015689/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2024, RAÍZA RANA DE SOUZA LIMA TROMBINI, matrícula N. 320.711, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Santa Maria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 335, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015696/2024, resolve: Art. 1º Designar JULIA BRITO NOBREGA, matrícula Nº 321.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada CIRCE CLAUDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 317.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 336, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015795/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA SANTANA GUERRA, matrícula N. 320.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CECÍLIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU, matrícula N. 321.109, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 337, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015878/2024, resolve: Art. 1º Designar ROSIANNE SANTANA ABREU, matrícula N. 316.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, ficando dispensado DAVID RODRIGUES FONSECA, matrícula N. 318.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 359, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015630/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ALDO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, matrícula 314.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 360, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015679/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCIO FERNANDO PEREIRA CAMPOS, matrícula 309.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II, Com Sede No Fórum de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 364, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015544/2024, resolve: Art. 1º Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula 317.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Conservação Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula 320.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 627, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo M.M Juízo da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo nº 5077552-78.2023.4.02.5101/RJ, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 19610/2022, resolve: Conceder Pensão por Morte a FABRICIO NASCIMENTO COELHO, na condição de filho maior inválido da ex-servidora inativa LUCIA MARIA NASCIMENTO COELHO, com duração temporária, a partir de 11/07/2022, data do requerimento administrativo, porém com efeitos financeiros a contar de 13/06/2024, data do recebimento do Ofício n. 27595/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU neste E. TRT, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8112/90 em sua redação original, c/c art. 40, §7º, inciso I, e §8º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se os arts. 2º, inciso I, e 15 da Lei nº 10.887/04. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 651, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 5695/2022-PROAD, resolve: Em estrito cumprimento à tutela antecipada referente à sentença exarada pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/Rio de Janeiro, referente ao Processo n° 5006946- 08.2022.4.02.5118/RJ concedo Pensão post mortem a MARIA ELIZABETH TOLEDO BARBOSA , na condição de companheira do ex-representante temporário ASSIS VIEIRA FERNANDES, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2022, data do óbito do instituidor, porém com efeitos financeiros a contar de 20/06/2024, data do recebimento da decisão judicial neste Tribunal, nos termos dos arts. 16, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei 8.213/91, com redação da Lei 13.135/2015, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 653, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 608/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de junho de 2024, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: VINÍCIUS NOGUEIRA MERGULHÃO ADILENE BARBOSA DOS SANTOS RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 654, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 607/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 13 de junho de 2024, para tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO