DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS .DIRPA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .8.1 Serviço de Assuntos Especiais de Patentes .S A ES P .1 .Chefe .FCE 1.05 . .8.2 Coordenação-Geral de Patentes I .CGPAT I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .8.2.1 Divisão de Patentes I .DIPAT I .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.2.2 Divisão de Patentes II .DIPAT II .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.2.3 Divisão de Patentes III .DIPAT III .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.2.4 Divisão de Patentes IV .DIPAT IV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.2.5 Divisão de Patentes V .DIPAT V .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.3 Coordenação-Geral de Patentes II .CGPAT II .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .8.3.1 Divisão de Patentes VI .DIPAT VI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.3.2 Divisão de Patentes VII .DIPAT VII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.3.3 Divisão de Patentes VIII .DIPAT VIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.3.4 Divisão de Patentes IX .DIPAT IX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.3.5 Divisão de Patentes X .DIPAT X .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.4 Coordenação-Geral de Patentes III .CGPAT III .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .8.4.1 Divisão de Patentes XI .DIPAT XI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.4.2 Divisão de Patentes XII .DIPAT XII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.4.3 Divisão de Patentes XIII .DIPAT XIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.4.4 Divisão de Patentes XIV .DIPAT XIV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.4.5 Divisão de Patentes XV .DIPAT XV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.5 Coordenação-Geral de Patentes IV .CGPAT IV .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .8.5.1 Divisão de Patentes XVI .DIPAT XVI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.5.2 Divisão de Patentes XVII .DIPAT XVII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.5.3 Divisão de Patentes XVIII .DIPAT XVIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.5.4 Divisão de Patentes XIX .DIPAT XIX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.5.5 Divisão de Patentes XX .DIPAT XX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.6 Coordenação-Geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes .CGPC T .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .8.6.1 Divisão Internacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes .DIPC T .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.6.1.1 Seção de Recepção do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes .SRPC T .1 .Chefe .FCE 1.03 . .8.6.2 Divisão Nacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes .DNPC T .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.7 Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica .CEPIT .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .8.7.1 Divisão de Estudos e Projetos .D I ES P .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.7.2 Divisão de Saneamento e Organização de Patentes .DISAP .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.7.3 Divisão de Documentação Patentária .DIDOC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.7.4 Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados .DIPTO .1 .Chefe .FCE 1.07 . .8.8 Coordenação Administrativa de Patentes .C A D P AT .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .8.8.1 Serviço de Anotações de Transferência e Nomes .S A N OT .1 .Chefe .FCE 1.05 . .8.8.2 Serviço de Exame Formal Preliminar e Publicação .SEPEN .1 .Chefe .FCE 1.05 . .8.8.3 Serviço de Controle de Pagamentos de Anuidades .SEPAN .1 .Chefe .FCE 1.05 . .8.8.4 Serviço de Expedição de Patentes .SEEXP .1 .Chefe .FCE 1.05 . .9. DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS .DIRMA .1 .Diretor .CCE 1.15 . . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .9.1 Coordenação-Geral de Marcas I .CGMAR I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .9.1.1 Divisão de Exame Técnico I .DITEC I .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.1.2 Divisão de Exame Técnico II .DITEC II .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.1.3 Divisão de Exame Técnico III .DITEC III .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.1.4 Divisão de Exame Técnico IV .DITEC IV .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.2 Coordenação-Geral de Marcas II .CGMAR II .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .9.2.1 Divisão de Exame Técnico V .DITEC V .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.2.2 Divisão de Exame Técnico VI .DITEC VI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.2.3 Divisão de Exame Técnico VII .DITEC VII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.2.4 Divisão de Exame Técnico VIII .DITEC VIII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.3 Coordenação-Geral de Marcas, Indicações Geográficas e Desenhos Industriais .CG M I D .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .9.3.1 Divisão de Exame Técnico IX .DITEC IX .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.3.2 Divisão de Exame Técnico X .DITEC X .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.4 Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário .CO G I R .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .9.4.1 Serviço de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica .S EG EC .1 .Chefe .FCE 1.05 . .9.4.2 Serviço de Relacionamento com o Usuário .SEREM .1 .Chefe .FCE 1.05 . .9.5 Coordenação de Gestão de Dados Bibliográficos .CO G E D .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .9.6 Coordenação de Gestão de Fluxos, Dados e Qualidade .CO G E F .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .9.6.1 Serviço de Gestão de Fluxos e Trâmites .S EG E F .1 .Chefe .FCE 1.05 . .9.7 Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal .CO D E X .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .9.7.1 Divisão de Exame Formal e Notificações .D I FO R .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.7.2 Serviço de Arquivo e Gestão Documental .S AG E D .1 .Chefe .FCE 1.05 . .9.7.3 Divisão de Apoio de Indicações Geográficas e Desenhos Industriais .DIADI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.7.3.1 Seção de Apoio de Indicações Geográficas e Desenhos Industriais .SIGED .1 .Chefe .FCE 1.03 . .9.8 Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais .CG P R O .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .9.8.1 Divisão de Exame Técnico XI .DITEC XI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .9.8.2 Divisão de Exame Técnico XII .DITEC XII .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10. COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA .CGT EC .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .10.1 Coordenação de Análise de Contratos I .COTEC I .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .10.2 Coordenação de Análise de Contratos II .COTEC II .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .10.3 Divisão de Orientação Técnica de Contratos .D I T EC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .10.4 Serviço de Apoio Administrativo de Contratos .S ACOT .1 .Chefe .FCE 1.05 . .10.4.1 Seção de Exame Formal Preliminar de Contratos .S E FA P .1 .Chefe .FCE 1.03 . .10.4.2 Seção de Expedição de Certificados e Publicações .S EC A P .1 .Chefe .FCE 1.03 . .11. COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE N U L I DA D E .CG R EC .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .11.1 Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Marcas .CO R E M .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .11.2 Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes .CO R E P .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .11.3 Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros .CO R E D .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .11.4 Divisão de Apoio de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade .DA R EC .1 .Chefe .FCE 1.07 . .11.4.1 Seção de Apoio de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade - I .S A R EC - I .1 .Chefe .FCE 1.03 . .11.4.2 Seção de Apoio de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade - II .S A R EC - I I .1 .Chefe .FCE 1.03 . .12. COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO .CG D I .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .12.1 Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento .AC A D .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .12.1.1 Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual .DIEPI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .12.1.1.1 Serviço de Tecnologias Ed u c a c i o n a i s .SETED .1 .Chefe .FCE 1.05 . .12.1.2 Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa .DIPGP .1 .Chefe .FCE 1.07 . .12.1.2.1 Serviço Acadêmico .S E R AC .1 .Chefe .FCE 1.05 . .12.1.3 Biblioteca de Propriedade Intelectual e Inovação .BIBLI .1 .Chefe .FCE 1.07 . .12.2 Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação .COA R T .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .12.2.1 Divisão de Cooperação Nacional .D I CO P .1 .Chefe .FCE 1.07 . .12.2.2 Escritório de Difusão Regional .EDIR .4 .Chefe .FCE 1.07 . .12.2.2.1 Seção de Difusão Regional .SEDIR .7 .Chefe .FCE 1.03 . .12.2.2.2 Seção de Apoio à Difusão Regional .SADIR .4 .Chefe .FCE 1.03 . .12.3 Seção de Apoio à Disseminação para Inovação .S EA D I .1 .Chefe .FCE 1.03