DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota 9 - Demais Créditos e Valores a Receber Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas categorias detalhadas anteriormente, sendo de curto prazo os realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis, e os demais créditos e valores a longo prazo os que possuem vencimento após doze meses da data das demonstrações. 1_MF_28_030 Quadro BP.1.03.00 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Receber). O maior valor de demais créditos a receber concentra-se no curto prazo com o percentual de 62,4%. Os Estados apresentam os valores mais representativos, com 49,0% do total consolidado. O total de demais créditos a receber apresentou um aumento de 8,8% em relação a 2022. 9.1 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas categorias detalhadas anteriormente realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. 1_MF_28_031 Quadro BP.1.03.01 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Curto Prazo). Os valores totais dos Estados são os mais representativos no consolidado líquido (59,8%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo, representando 52,0% desse valor. O valor consolidado do ajuste para perdas representa 7,3% do total consolidado de demais créditos e valores a curto prazo. 9.2 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Compreende os valores a receber por demais transações que não se enquadram nas categorias detalhadas anteriormente com vencimento após doze meses da data das demonstrações. 1_MF_28_032 Quadro BP.1.03.02 - Balanço Patrimonial (Demais Créditos e Valores a Longo Prazo). Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado líquido (58,9%). Os valores de Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo são os mais representativos do total consolidado de demais créditos e valores no longo prazo com 69,2%. O valor consolidado do ajuste para perdas representa 22,3% do total consolidado de demais créditos e valores no longo prazo. O ajuste para perdas da União é aquele que tem maior representatividade em relação ao seu próprio total dos créditos a longo prazo: 27,7%, contra 16,2% dos estados e 1,1% dos municípios. Os Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos dos estados referem-se a valores de direitos de concessão e outorga do estado do Rio de Janeiro, conforme citado nas Contas de Governo daquele estado. Nota 10 - Investimentos e Aplicações Temporárias Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança de valor, além das aplicações temporárias em metais preciosos e as aplicações dos recursos do RPPS. 1_MF_28_033 Quadro BP.1.04.00 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias). O maior valor de investimentos e aplicações temporárias concentra-se no Curto Prazo com o percentual de 79,0%. Os municípios apresentam os valores mais representativos, com 67,3% do total consolidado. O total de investimentos e aplicações temporárias se manteve no patamar de 2022. 10.1 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança de valor, resgatáveis no curto prazo. 1_MF_28_034 Quadro BP.1.04.01 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo). Os valores municipais representam a maior parcela do consolidado (78,9%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto Prazo-RPPS, responsável por 87,5% do saldo consolidado dos investimentos e aplicações temporárias a curto prazo. O ajuste para perdas representa 1,5% do total consolidado bruto. 10.2 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, cujo objetivo precípuo não seja atender compromissos de caixa, mas sim, auferir rendimentos pelo capital investido, podendo inclusive estarem sujeitas a risco significativo de mudança de valor, resgatáveis no longo prazo. 1_MF_28_035 Quadro BP.1.04.02 - Balanço Patrimonial (Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo). Os valores totais da União são os mais representativos no consolidado (39,6%). Os valores de Títulos e Valores Mobiliários são os mais representativos do total consolidado de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo com 47,2%. Nota 11 - Estoques Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades. 1_MF_28_036 Quadro BP.1.05.00 - Balanço Patrimonial (Estoques). O maior valor de estoques concentra-se no curto prazo com o percentual de 98,5%. A União apresenta os valores mais representativos, com 44,6% do total consolidado. O total de estoques apresentou um aumento de 2,2% em relação a 2022. 11.1 - Estoques Curto Prazo Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade para utilização própria ou para venda, previstos para período de até 12 meses da data das demonstrações. 1_MF_28_037 Quadro BP.1.05.01 - Balanço Patrimonial (Estoques de Curto Prazo). Os valores da União representam a maior parcela do consolidado (45,2%). A rubrica mais representativa desse grupo é a de Almoxarifado, responsável por 64,8% do saldo consolidado dos estoques de curto prazo. O ajuste para perdas representa 1,1% do total consolidado bruto. 11.2 - Estoques Longo Prazo Compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade para utilização própria ou para venda, previstos para período posterior os 12 (doze) meses seguintes a data da publicação das demonstrações contábeis. 1_MF_28_038 Quadro BP.1.05.02 - Balanço Patrimonial (Estoques de Longo Prazo). A rubrica mais representativa dos Estoques de Longo Prazo é a de Adiantamentos a Fornecedores, representando 95,9% do total consolidado bruto. Os valores dos estados representam a maior parcela do consolidado: 81,5%. O ajuste para perdas representa 14,5% do total consolidado bruto. Esse ajuste foi apresentado apenas pelos municípios e representou 47,9% do total bruto de estoques de longo prazo desses entes. Nota 12 - Ativo não Circulante Mantido para Venda Um ativo não circulante é classificado como mantido para venda, se o valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de uma transação de venda em vez de geração de caixa derivado do uso contínuo, devendo estar disponível para venda imediata em suas condições atuais e ser sua venda altamente provável. Esse grupo compreende esses ativos cuja recuperação esperada do seu valor contábil venha a ocorrer dentro de um prazo inferior a 12 meses. 1_MF_28_039