DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vaesen: Grã-Bretanha e Irlanda Mítica (Suécia - 2024) Título Original: Vaesen: Mithic Britand and Ireland Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.001609/2024-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.291, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Outra Forma (Brasil e Colômbia - 2023) Título Original: La Otra Forma Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Diego Guzmán Ramírez Produtor(es)/Criador(es): Estúdio Giz Produções Ltda Distribuidor(es): Estúdio Giz Produções Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001746/2024-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.292, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Inseparáveis (Bélgica, Espanha e França - 2023) Título Original: The Inseparables Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jerémie Degruson Produtor(es)/Criador(es): Matthieu Zeller e Matthieu Gondinet Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Atos Criminosos e Violência Fantasiosa Processo: 08017.001792/2024-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.293, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Luccas e Gi em - Dinossauros (Brasil - 2024) Título Original: Luccas e Gi em - Dinossauros Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Leandro Neri Produtor(es)/Criador(es): Cassiano Scaramboni Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001853/2024-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.294, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Mal Não Existe (Japão - 2023) Título Original: Aku Wa Sonzai Shinai Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ryûsuke Hamaguchi Produtor(es)/Criador(es): Satoshi Takada Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes LTDA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001855/2024-66 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Livre - Trailer (Espanha - 2023) Título Original: Libre Categoria: Trailer Diretor(es): Santos Blanco Produtor(es)/Criador(es): Bosco Films y Variopinto Producciones Distribuidor(es): Kolbe Arte Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001904/2024-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.296, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Placa Mãe - Trailer (Brasil - 2024) Título Original: Placa Mãe - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Igor Santos Bastos Produtor(es)/Criador(es): Flash Minas Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001905/2024-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.297, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Fantasmas Ainda Se Divertem - Beetlejuice Beetlejuice - Trailer 3F5 (Estados Unidos - 2024) Título Original: Beetlejuice Beetlejuice - Trailer 3F5 Categoria: Trailer Diretor(es): Tim Burton Produtor(es)/Criador(es): Seth Grahame-Smith, David Katzenberg Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001906/2024-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.298, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Verdadeira Dor - Trailer (Estados Unidos - 2024) Título Original: A Real Pain - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Jesse Eisenberg Produtor(es)/Criador(es): Jesse Eisenberg, Emma Stone, Dave McCary, Ali Herting, Ewa Puszczynska, Jennifer Semler Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001916/2024-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO