DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5526/2024-886.202/2022-LUIZ ANTONIO FERRO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5527/2024-886.195/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.013/2000 - Titular PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.532/2008 - Titular CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.627/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43048/2022/DIOUT- SC/ANM-DOU de 13/10/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 815.064/2001-INDÚSTRIA DE VINAGRE E PLASTICOS HEINIG LTDA - Publicado DOU de 29/11/2019, Relação n° 152/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVA RELATÓRIO DE PESQUISA (Evento 317), Leia-se: "RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB (Evento 318)" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 204/2012, DOU de 26/07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°9458/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N° 1267 Publicado DOU de 13/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 540,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,04 ha, ..." 820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N° 6448 Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 45,24 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 11,54 ha, ..." 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 9541 Publicado DOU de 20/09/2013- Onde se lê: "... numa área de 1668,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 327,94 ha, ..." 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-ALVARÁ N° 1466 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1975,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1875,94 ha, ..." 820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3463 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 418,38 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,53 ha, ..." 820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N° 3396/2020 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 380,70 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 196,30 ha, ..." 820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-ALVARÁ N° Alvará nº 5746/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 13,91 ha, ..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N° 2870/2005-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 018/2017, de 22/12/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JACUPIRANGA - SP, em nome de RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME, ... para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA , numa área de 1,06 ha, no local denominado "leito do Rio Jacupiranga", no(s) Município(s) de Jacupiranga/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 13346026. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA- DOU de 18/06/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- DOU de 09/02/2022 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA - DOU de 17062024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.151/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5513/2024 - Destacado do Processo 48053.820347/2022-04 - ALVARÁ Nº Alvará nº 6448/2022 - Vencimento em 22/08/2025 820.154/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5514/2024 - Destacado do Processo 48053.820346/2022-51 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1267/2023 - Vencimento em 13/02/2026 820.197/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ Nº 5516/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025 820.198/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ Nº 5517/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025 820.193/2024 - HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO - ALVARÁ Nº 5515/2024 - Destacado do Processo 48053.820060/2021-95 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3463/2021 - Vencimento em 01/10/2024 820.294/2024 - MINERACAO CONCHAL LTDA - ALVARÁ Nº 5519/2024 - Destacado do Processo 48053.820476/2019-99 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3396/2020 - Vencimento em 30/09/2024 820.257/2024 - M C BAPTISTA MANCHINI - ALVARÁ Nº 5518/2024 - Destacado do Processo 48053.820489/2022-63 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5746/2023 - Vencimento em 28/07/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24650/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°24345/2024/DIFIS- SP/ANM 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24373/2024/DIFIS-SP/ANM 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24374/2024/DIFIS- SP/ANM 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24357/2024/DIFIS- SP/ANM 921.243/2022-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24416/2024/DIFIS-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°24585/2024/DIFIS-SP/ANM 820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°24604/2024/DIFIS- SP/ANM 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°24638/2024/DIFIS- SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°24643/2024/DIFIS-SP/ANM 820.296/2002-TIJOLOS SÃO FRANCISCO LTDA. ME-OF. N°24654/2024/DIFIS- SP/ANM 821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24722/2024/DIFIS- SP/ANM 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°24727/2024/DIFIS-SP/ANM 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°24731/2024/DIFIS-SP/ANM 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°24739/2024/DIFIS- SP/ANM 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°24757/2024/DIFIS- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Spa - Saúde pela Água": garrafões retornáveis de 10 L, 12 L e 20 L, sem gás; Marca "Villa Fonte": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,75 L, com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 6,25 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Mineratta": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Devito": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "Buonavita" (azuis): garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Buonavita" (azuis com detalhes em laranja): garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás;