DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP- "FONTE FORTALEZA" (Poço) - Marca "Sarapuí": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SARAPUÍ/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24375/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF. N°24582/2024/DIOUT-SP/ANM 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°24612/2024/DIOUT-SP/ANM 821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°24616/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.334/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24605/2024/DIOUT- SP/ANM 821.335/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24607/2024/DIOUT- SP/ANM 821.336/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24609/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.243/2024-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-OF. N°24594/2024/CAREAS- SP/ANM 820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°24620/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- OF. N° 24825/2024 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Registro de Licença N° 16/2013- Publicado no DOU de 11/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.008/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.109/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 858.112/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5528/2024-806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- 5529/2024-806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- 5530/2024-806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- 5531/2024-806.016/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5532/2024-806.018/2024-EDISON LINDOSO SANTOS- 5533/2024-806.019/2024-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA- 5534/2024-806.022/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- 5535/2024-806.023/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO- CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°24803/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 12/04/2025 848.050/2019-LUIS BENGHI- Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 21/06/2028 848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 24/11/2024. 848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 08/09/2025 848.209/2011-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 22/07/2029 848.035/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 10/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°24107/2024/NUOUT-RN/ANM 848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°24246/2024/NUOUT-RN/ANM 848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°24275/2024/NUOUT-RN/ANM 848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°24279/2024/NUOUT- RN/ANM 848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR-OF. N°24559/2024/NUOUT-RN/ANM 848.096/2017-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-OF. N°24730/2024/NUOUT- RN/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.210/2015-DEODATO MARREIRO DA FONSECA 848.188/2019-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A 848.242/2014-MANOEL DIAS DE ARAÚJO 848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°24048/2024/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 848.393/2012 - Titular FF TERRAPLENAGEM EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGOA DE PEDRAS/RN, MONTE ALEGRE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 48073.964001/2020-17, Devedor: ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A., CNPJ/CPF: 05.919.578/0001-60, NFLDP nº 109 - ANM/TO, Valor: R$ 4.674.480,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 156/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP CEZAR OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 846.106/2021 48071.946322/2022-11 DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO 860.568/2019 48061.960976/2022-69 EDCARLOS DIAS PACHECO ME 870.904/2019 48062.970960/2022-54 EVERALDO BISPO DOS SANTOS 871.934/2018 48062.972123/2022-60 EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 870.327/2018 48062.971096/2021-27 Granminas Polimentos Ltda. 871.869/2017 48062.973850/2022-44 Izaias Soares de Sousa 864.064/2019 48073.964188/2023-93 Klenio Brito Oliveira 864.122/2018 48073.964089/2023-10 Mauro Jorge Magalhães Bilate 870.328/2019 48062.970942/2022-72 Minaoeste Industria Extrativa Ltda 840.092/2020 48058.940168/2022-34 Mineração Gran Premium Ltda 871.092/2019 48062.972142/2022-96 MINERACAO PIETRA LTDA 871.108/2019 48062.970962/2022-43 Mvt Mineracao Ltda 871.425/2019 48062.970015/2022-52 Nikasio da Costa Alves 831.190/2019 48054.932032/2023-71 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.110/2020 48062.973297/2022-40 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.112/2020 48062.973188/2022-22 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.113/2020 48062.973190/2022-00 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.142/2021 48062.973219/2022-45 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador