DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100126 126 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100338/2023-90. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 07.503.890/0001-01 - LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da sede e das agências da superintendência regional de trabalho no amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 514.548,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 10768.102955/2019-09. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de recarga de 17 (dezessete) extintores para atender a srtb/rj, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.377,08. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000058/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a cgu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 890.821,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000058/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a sra/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 296.942,40. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000058/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a spu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 296.942,40. Data de Assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000058/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a pfn/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 296.940,60. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024 UASG 238014 OBJETO: Aquisição de Notebook Administrativo com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 20/06/2024 às fls. 80, para o dia 30/07/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/Compras. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 04600.000380/2019-92. Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.838,53. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002600. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 316.127,66, Valor de Contrapartida: R$ 116.127,66, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 18/11/2019. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, CPF nº .409.151-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942659. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA, CNPJ nº 07230884000110. Vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento n° 942659/2023 celebrado entre este ministério e a ORGANIZAÇ ÃO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA - OPARÁ, cuj. Valor Total: R$ 1.258.018,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA, CPF nº .969.163-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942661. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento n° 942661/2023 celebrado entre este ministério e o INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, cujo o objeto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº .819.322-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 PROCESSO N.: 59000.001774/2024-86. PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), inscrito no CNPJ sob o n. 03.353.358/0001-96, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE - ABDIB, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.954.161/0001-46. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para promover a articulação institucional entre o MIDR e ABDIB para o compartilhamento de informações e experiências, apoio e articulações, elaboração de estudos, documentos, opiniões, pareceres, promoção, comunicação e projetos-piloto, no tema de concessões e parcerias público-privadas, incluindo-se o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Protocolo de Intenções. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e VENILTON TADINI, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937386. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -134.357,72, Valor de Contrapartida: R$ -2.187,13, Vigência: 02/01/2023 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº .380.387-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924942. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -19.983,32, Valor de Contrapartida: R$ -2.477,34, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF nº *.926.746-.