DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 59412.000219 /2024-95. 267/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.482- SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803CRPB02603|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023086769, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.455 / SÉRIE: 1- FOLHA: 01/02 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA02224|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045253; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Charles Cristiano Inácio da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000891/2024-81. 249/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CUITEGI-PB, CNPJ 53.847.151/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426962- FOLHA: 1/1 -SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ66913/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE24/0845/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Ronely Viegas da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000402 /2024-91. 260/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.491- SÉRIE: 1 -FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803VRPB02612| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023087391 ; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Karla Maria Martins Pimentel, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000576/2024-53. 251/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024I NOTA FISCAL 392/ COR: BRANCO |COMBUSTIVEL: DIESEL|CHASSI: 93ZE62LMZR8703563| POTÊNCIA: 280 CV TANQUE: 950 /MOTOR: F4AFE611ZJ8126111*/ PROCONVE P8 (E6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR- AR CONDICIONADO- DIREÇÃO HIDRAÚLICA- EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES) MANUAL 06 MACHAS + 01 a re. PBT: 23.000KGCMT 33.000KG/FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, SIADS Nº0023045440; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Aline Barbosa de Lima, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000712/2024- 13. 269/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS E AGRICULTORES DO RECANTO, CNPJ 18.171.510/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426952-FOLHA: 1/1 -SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80VPCJ66920/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045285, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14732SÉRIE24/0375/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS N 023045341, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.349/ SÉRIE: 1 - FOLHA:01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02287| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,SIADS Nº0023045254; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Zenaide Dias da Silva Presidente da Associação; Processo nº 59412.000397 /2024-16. 259/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA CURRAL DE CIMA, CNPJ 01.612.372/0001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.487-SÉRIE 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803CRPB02608 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA , SIADS Nº0023087387, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426983-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80KPCJ66833/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,SIADS Nº0023045290, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE 24/0380/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,SIADS Nº0023045349; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Ribeiro Sobrinho, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000568/2024-15. 184/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060326/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02211|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; N° de Tombamento da máquina -0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Benedito Braz da Silva Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000565/2024-73. 257/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e INSTITUTO CIDADÃO RURAL, CNPJ 05.472.722/0001-62, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e ao Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.476/ SÉRIE: 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803KRPB02380 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA , SIADS nº0023087380. 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.321 / SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703JRPA02206 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº 0023045264. 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426987/ FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ67270/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº 0023045264. 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734 /SÉRIE: 24/0391/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº 0023045264. N° de Tombamento da máquina -0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Olindina Ticiane Sousa de Araújo, Presidente do Instituto; Processo nº 59412.000386/2024-36. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000228/2022-02 DNOCS- 44/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST- SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Povoado Curituba CNPJ 00.554.757/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Canindé de São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ederaldo dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000228/2022-02. Aracaju/SE, 28 de junho de 204. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000240/2022-17 DNOCS- 46/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Japoatã CNPJ 32.727.661/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Japoatã no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Débora Melo Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000240/2022-17. Aracaju/SE, 28 de junho de 204. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000232/2022-62 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 629/2022 CEST-SE DNOCS- 88/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 629/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES CNPJ 13.111.224/0001-12; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Robson Martins de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000232/2022-62. Aracaju/SE, 28 de Junho de 2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 59412.000951/2023-84. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 25,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.732.802,22 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 15,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.076.863,79 (um milhão, setenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. o valor da contratação perfaz o total de r$ 6.596.841,48 (seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28/06/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.895.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).