DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100130 130 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001235/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº .162.336-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001326/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0661.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº .866.446-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001831/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0666.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº .652.746-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001904/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0673.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇAO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº .603.166-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000538/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0675.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES NETO, CPF nº .718.236-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003309/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1060.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.255.029/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 83.949,50. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DE BRITO GOMES, CPF nº .839.906-. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59550.001571/2023-82-E ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0165/2023. Contratada: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco) Trator potência mínima de 90CV; ano 2023 ou superior, novo, motor com tecnologia Tier, 4 rodas, tração 4x4, no valor unitário de R$ 128.900,00; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 40/2023. VALOR: R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550657, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59550.001571/2023-82-E ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0201/2023. Contratada: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Aquisição de: 20 (vinte) Trator potência mínima de 90CV; ano 2023 ou superior, novo, motor com tecnologia Tier, 4 rodas, tração 4x4, no valor unitário de R$ 128.900,00; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP nº 40/2023. VALOR: R$ 2.578.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550712, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002164/2023-73 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0449.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 5.087.684,49 (cinco milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), representando 21,897% (vinte e um inteiros e oitocentos e noventa e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 5.087.684,49 (cinco milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), representando 21,897% (vinte e um inteiros e oitocentos e noventa e sete centésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato de R$ 23.235.107,37 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e sete reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 95 do processo nº 59560.002164/2023-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90005/2024 PROCESSO: 59560.000813/2024-82 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente operacional, copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 01/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Em 28 de junho de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90005/2024 PROCESSO: 59560.000813/2024-82 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente operacional, copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 01/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Em 28 de junho de 2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000513/2024-84-e ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0078.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas (José de Freitas- PI), CNPJ: 86.735.446/0001-80. OBJETO: 11 sacos, 275Kg de ração extrusada para peixe onívoro 35 a 36% PB (item 28 do SRP 03/2022-7SR). VALOR TOTAL: R$1.265,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; José Augusto Aguido Pinto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000491/2024-52 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0076.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Padre Marcos - PI-PI, CNPJ: 06.553.788/0001-40 OBJETO: Tombamento nº 318.250-9, Retroescavadeira 4x4, VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; José Valdinar da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000209/2024-37 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0090.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Branca - PI, CNPJ: 41.522.103/0001-07 OBJETO: Tombamento nº 318.155-3, Casa de Farinha Móvel VALOR: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Raimundo Nonato Alves Paes Landin, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000327/2024-45 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0060.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Espinheiro, Gameleira e Pereiros do Munícipio de Massapê do Piauí - PI CNPJ: n.º02.698.224/0001-44 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000209/2024-37-e ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0090.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Branca (PI), CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador. Tombamento: 318.155-3. VALOR TOTAL: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000079/2024-32-e ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0011.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaueira (PI), CNPJ: 06.554.091/0001-93. OBJETO: 200 (duzentas) colmeias, item 01 do Pregão Eletrônico nº 02/2022. VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Osmundo de Moraes Andrade, Prefeito Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000304/2024-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0156.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE SERVOS SAGRADA FAMÍLIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento:296.966-0, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.015-6, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.531-2, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento:315.503-7, 1 (uma) Máquina de costura reta industrial, tombamento:315.557-0, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.