DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000357/2024-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0167.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA LIMPA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento nº 296.815-7, no valor total de R$38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000247/2024-83-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0113.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.241-9, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000347/2024-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0162.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUANA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 296.684-9, no valor total de R$20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000353/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0166.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.606-6, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000354/2024-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0163.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUTUNÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 350.604-2, no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000348/2024-54-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0168.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POSSE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 350.679-8, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000257/2024-18 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0035.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 5 (cinco) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.173-8, 339.174-5, 339.175-2, 339.176-9, 339.177-6. b) 5 (cinco) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.069-6, 339.070-6, 339.071-3, 339.072-0, 339.073-7. c) 5 (cinco) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.148-4, 339.149-1, 339.150-1, 339.151-8, 339.152-5. d) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.096-4, 339.097-1, 339.098-8, 339.099-5, 339.100-6. e) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.123- 3, 339.124-0, 339.125-7, 339.126-4, 339.127-1. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000263/2024-67 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0037.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.381-4, 356.383-8, Placa(s): SAM4F52, SAM4F60, Chassis: 93ZC642BZR8204645, 93ZC642BZR8204655. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0021.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Mãe Cosma - Itarema/CE. Processo administrativo nº 59511.000070/2024-26. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.294-4, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 25 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Herculano de Sousa - Outorgado Donatário. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0016.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-14 de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000072/2024-15. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.288-9, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 26 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Genival Maia Barreiros - Outorgado Donatário. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0018.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - Caucaia/CE. Processo administrativo nº 59511.000077/2024-48. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.295-1, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 27 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - Outorgado Donatário. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0015.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores Agrícolas e Pecuaristas do Vale do Acaraú/CE. Processo administrativo nº 59511.000074/2024-12. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.292-0, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 24 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Carlos Alberto Cordeiro - Outorgado Donatário. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0020.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Taboquinha e Tabocas - Altaneira/CE. Processo administrativo nº 59511.000073/2024-60. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.290-6, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 23 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Sebastião Ricardo de Farias - Outorgado Donatário. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000165/2024-59 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.056.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº .470.116- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000183/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0060.00, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de MOEMA/MG, CNPJ nº 18.301.044/0001-17. OBJETO: 1(uma) pá carregadeira , 125 hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NARA100655, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil e reais) - tombamento nº 365.176-0. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: XX/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo donatário, o Sr. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº *.150.026- Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000646/2024-00. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de