DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços comuns de "clipping" de notícias nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 08006.000252/2020-42. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 66/2021, por mais 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.290,69. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08200.300066/2016-28. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar, por excepcionalidade, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou até a entrega da aeronave, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.197.610,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000570/2023-31. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 54.829.378/0001-21 - 54.829.378 GABRIEL FERREIRA BATISTA. Objeto: Contratação serviços comuns de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves para atendimento das necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 103.095,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08059.000313/2024-80. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct (2024/2024) nº df 000012/2024, de 10/01/2024 do sindicato dos empr de empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do df sindiservicos/df e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.870,92. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.002946/2023-21. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender principalmente os alojamentos da academia nacional de polícia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 22.230,84. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08230.003210/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 04/2023, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2023 - prestação de serviços continuados de lavador de veículos.. Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.178,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002036/2024-76. Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de serviços postais prestados pela ect em regime de monopólio para atender às demandas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es e suas unidades subordinadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 33.253,70. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Número do Contrato De Cessão De Uso Não Oneroso: 56/2015, Nº Processo: 08285.031629/2015-77, convenentes: CELEBRAM A VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A., CNPJ 27.316.538/0001-66 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NÚCLEO ESPECIAL DE POLICIAMENTO MARÍTIMO, CNPJ 00.394.494/0025-03 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de 15/02/2023 para 15/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2024 Número do Contrato De Cessão De Comodato: COI-GAPR-010/07, Nº Processo: 08285.003218/2008-442, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CNPJ nº 33.592.510/0001-54. Objeto: Rescisão amigável do comodato COI-GAPR-010/07. Fundamento Legal: Art. 79, inciso 4º do Decreto-Lei n.9760/46. Vigência: 03/03/2024. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 03/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08455.008492/2021-88. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/06/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.888,28. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08485.022637/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do Contrato Nº 18/2019 - SR/PF/RR, majorando o valor unitário do item 2 (repasse - voo domésticos) de R$ 1.434,96 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$ 1.821,32 (mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). o novo valor será aplicado sobre o quantitativo de bilhetes passíveis de emissão. Com as alterações citadas acima, as notas de empenho deverão ser reforçadas no valor total de r$ 433.524,60 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) .. Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043.539,34. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490001705202467. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à Internet Banda Larga cabeada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCI DE ANDRADE CRUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 28/06/2024) 200370-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 08083.000921/2023-14. O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RAT I F I CO U o Ato de Dispensa 90004/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-40, para contrato de comodato de área mínima de 80 m² situada em Shopping center na cidade de Cruzeiro/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaporte. Em 4 de junho de 2024 ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional