DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285976 Objeto: Amarra com malhete elo 76 mm Abertura das propostas em 08/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004281621 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 111, de 12/06/2024, Seção 3, página 90, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004281621, cujo objeto é Sensor e conversor para medidor de vazão, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F e dos itens da oportunidade. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004281621 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004286396. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 08/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1814274 Objeto: LINKS INTERNET COM BANDA GARANTIDA Abertura da Proposta: 23/07/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1814463 Objeto: SUBSCRIÇÃO ANUAL DE SOFTWARE AUTOCAD Abertura da Proposta: 23/07/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04 ao Convênio Nº 892461/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.763.132/0001-17. Prorrogação da Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024 Valor Total: R$ 108.504,00. Sendo 100.000,00 repasse da união e 8.504,00 de contrapartida. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº xxx.xxx.235-87. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024 ADITIVO 1 AO EDITAL Nº 1/2024 O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO 01 ao EDITAL 01/2024, nos termos aqui consignados: 1. Retificar no Anexo I- quadro de vagas no CÓD. 108: 1.1. Onde se lê: . .Profissional da área de Engenharia de Zootecnia .06 .04 .01 .01 .Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. 1.2. Leia-se: . .Profissional da área de Zootecnia .06 .04 .01 .01 .Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. 2. Retificar no Anexo V- Conteúdo programático, conhecimento específico: 2.1. Onde se lê: "CÓD 108 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA, MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2022: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626, de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial; Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura. Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos aquáticos." 2.2. Leia-se: "CÓD 108 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA, MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626, de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial; Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura. Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos aquáticos." . .MINISTÉRIO DA P ES C A . .FA S E .DAT A . .Publicação do Ed i t a l .21/06/2024 . .Período de Inscrições .24/06/2024 .24/07/2024 . .Período de impugnação do edital .24/06/2024 .25/06/2024 . .Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição .01/07/2024 .02/07/2024 3. Em face a prorrogação de inscrições para pedido de isenção o Anexo VI, passa a conter a seguinte redação: 4. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024. 5. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura