DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .Q U A N T I DA D E .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA .05504.009397/2015-32 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .LEONILDES NEUSA COELHO OLIVEIRA .05504.021919/2018-17 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .INTERMEDIÁRIO .A .I ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .Q U A N T I DA D E .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADNALDESON PASSOS CRUZ .03125.014615/2018-32 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CO N T R O L E .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .ALBINO FALCAO DE CARVALHO .19975.121837/2022-16 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .3 .FRANCISCA DE FÁTIMA RIBEIRO M E LO .19975.108004/2019-64 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .4 .JOSE LACERDA DE MELO .19975.107993/2019-79 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA EMPREGADOS PÚBLICOS . .Q U A N T I DA D E .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .E M P R EG O .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .DJACI BARREIROS DE SOUSA .05502.003055/2015-29 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .2 .EDUINA SIMONE COUTINHO E LG A LY .05502.061814/2015-78 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .3 .FRANCISCA DE ASSIS BRITO N U N ES .05502.062062/2015-62 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE ADMINISTRATIVO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .4 .IRISLANE TOME DA SILVA CAMPOS .05502.001704/2015-57 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .5 .JOCIMILDE BARBOSA DE SOUZA .05502.065527/2015-37 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .REGENTE DE ENSINO I 40 H .INTERMEDIÁRIO .A .I . .6 .JOSÉ EDNO BATISTA DE SOUSA .05502.061141/2015-56 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .M OT O R I S T A .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .7 .LIGIA SIMONE ARAUJO DE FA R I A S .05502.061912/2015-13 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .TÉCNICO BANCÁRIO .INTERMEDIÁRIO .B .I . .8 .LUIS HONORATO DA SILVA .05502.061937/2015-17 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .DAT I LÓ G R A FO .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .9 .MARIA HELENA LISBOA .05502.003028/2015-56 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .10 .MARINETE DE OLIVEIRA LUZ .05502.001983/2015-59 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III CARGOS COMISSIONADOS . .Q U A N T I DA D E .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .MARILIA RAMOS CHAVES .05210.003172/2018-11 .art. 8º, § 3º, do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018 c/c art. 41 e seguintes da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos V e VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.204/2021