DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08654.007388/2024-72 Nº 1.192 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO VIEIRA DE LOIOLA , matrícula SIAPE n° 1461138, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.056088/2024-05 Nº 1.193 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDO HENRIQUE BARALDI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1480606, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.024653/2024-38 Nº 1.194 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ACACIO VASCONCELOS NUNES, matrícula nº 1090573, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/CE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08653.004744/2024-14 Nº 1.195 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO VIVEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1184594, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SP R F/ M G , com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51 de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.057703/2024-92 Nº 1.196 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO ALVES RODRIG U ES , matrícula SIAPE nº 1090578, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.005393/2024-51 Nº 1.197 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO MAGELA PEREIRA FALCÃO, matrícula SIAPE n° 1073060, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.056538/2024-51 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.165 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, MANOEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.166 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, DANILO CORREIA ALELUIA , matrícula Siape nº 1841880, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.172 Designar FABIO FALCÃO BREYER, matrícula Siape nº 3268877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.173 Dispensar RODRIGO ARNS, matrícula Siape nº 3264667, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uruguaiana/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar RODRIGO ARNS, matrícula Siape nº 3264667, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uruguaiana/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.174 Designar ALEX RANIERE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3313304, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.175 Dispensar MARIA JOSE MENDES DE MORAES, matrícula Siape nº 3267099, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Designar ADIEL PEREIRA ALCÂNTARA, matrícula Siape nº 1398203, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.178 Dispensar, a contar de 13 de junho de 2024, MAIQUE DA SILVA GOMES, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 2150654, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE 1.02, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Designar MAIQUE DA SILVA GOMES, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 2150654, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE 1.02, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.179 Dispensar GEOVANI DA ROSA FONSECA, matrícula Siape nº 1371429, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar GERSON PAGANO GALLI, matrícula Siape nº 1853654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.180 Designar GEOVANI DA ROSA FONSECA, matrícula Siape nº 1371429, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, Código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.181 Dispensar, a pedido, THIAGO GLEYDSON LEITE DA SILVA, matrícula Siape nº 3263907, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.183 Dispensar ALEXANDRE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1071206, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Designar AUGUSMAR VIEIRA MELO, matrícula Siape nº 1070954, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.184 Dispensar JULIANA MACHADO DA SILVA, matrícula Siape nº 1970933, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar KAREN RIBEIRO RAMOS, matrícula Siape nº 3001033, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos legais e na vacância da função. Nº 1.185 Dispensar WAGNER LUIZ SERPA DA MOTTA, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1461784, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.186 Dispensar MARCELA MESQUITA MONTEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3160011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designar MARCELA MESQUITA MONTEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3160011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, a Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 1.187 Dispensar ANDRE MAMCASZ, matrícula Siape nº 1969955, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta Grossa/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar YURI RANZANI, matrícula Siape Nº 1.184403, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta Grossa/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES