DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Tocantins, código CCT III em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, no período de 08/07/2024 a 31/07/2024, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 291, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 292, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 28/06/2024, YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1079520, do cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CGE III. Art. 2º Nomear FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO, para exercer o cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CGE III. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 160, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, SORAYA XAVIER FRANCO CPF nº *.874.647-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe de Gabinete Substituta, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.216060/2024-76). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMULHERES Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º Oficializar as Conselheiras titulares e suplentes, abaixo relacionadas, para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, no triênio 2024-2027. Art. 2º Representantes titulares da sociedade civil oriundas das redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres: I - União de Negras e Negros pela Igualdade: a) Josilene Maria de Oliveira, CPF: 042.XXX.XXX-03; II - União Brasileira de Mulheres: a) Vanja Andréa Reis dos Santos, CPF: 315.XXX.XXX-49 III - Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: a) Camila Mafioletti Daltoe, CPF: 042.XXX.XXX-37; IV- Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência: a) Sandra Laules, CPF: 606.XXX.XXX-72; V - Marcha Mundial das Mulheres: a) Lourdes Andrade Simões, CPF: 542.XXX.XXX-06; VI- Instituto Juristas Negras: a) Monique Damas da Costa Andrade, CPF: 104.XXX.XXX-47; VII - Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil BPW: a) Alison Regina Mazza Lubascher, CPF: 876.XXX.XXX-53; VIII - Evangélicas pela Igualdade de Gênero - EIG: a) Valéria Cristina Vilhena, CPF: 149.XXX.XXX-02; IX - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas: a) Sandra Pereira Braga, CPF: 539.XXX.XXX-72; X - Capítulo Brasil Fórum de Mulheres do Mercosul: a) Adriana Rosa dos Santos, CPF: 463.XXX.XXX-97; XI -Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA: a) Bruna Gurgel Batista, CPF: 809.XXX.XXX-04; XII - Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - FONATRANS: a) Jovanna Cardoso da Silva, CPF: 021.XXX.XXX-12; XIII - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ: a) Manoela Gonçalves Silva, CPF: 195.XXX.XXX-68; XIV Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL: a) Evelin Cavalini Santana, CPF: 059.XXX.XXX-74. Art. 3º Representantes suplentes da sociedade civil oriundas das redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres: I - Rede Nacional de Promotoras Legais Populares: a) Adria Maria Bezerra Ferreira, CPF: 262.XXX.XXX-68; II - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionista: a) Francys do Nascimento Silva, CPF: 094.XXX.XXX-38; III - Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas: a) Rafaela Feitosa Damasceno, CPF: 839.XXX.XXX-49; IV - Instituto Superação da Violência Doméstica: a) Marilha Boldt, CPF: 046.XXX.XXX-67. Art. 4º Representantes titulares da sociedade civil oriundas de organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe, que atuam na promoção dos direitos das mulheres: I - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD: a) Cleide Silva Pereira Pinto, CPF: 916.XXX.XXX-53; II - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB: a) Celina Alves Padilha Arêas, CPF: 011.XXX.XXX-34; III - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria CNTI: a) Sônia Maria Zerino da Silva, CPF: 182.XXX.XXX-15; IV - Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM: a) Adélia Moreira Pessoa, CPF: 092.XXX.XXX-68; V - Central Única dos Trabalhadores - CUT: a) Amanda Gomes Corcino, CPF: 855.XXX.XXX-15; VI - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG: a) Maria José Morais Costa, CPF: 361.XXX.XXX-89; VII - Coalizão Negra por Direitos: a) Sandrali de Campos Bueno, CPF: 113.XXX.XXX-68. Art. 5º Representantes suplentes da sociedade civil oriundas de organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe, que atuam na promoção dos direitos das mulheres: I - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE: a) Berenice D'arc Jacinto, CPF: 524.XXX.XXX-00; II - Conselho Federal de Psicologia - CFP: a) Carolina Saraiva, CPF: 725.XXX.XXX-49; III - Organização Nacional de Cegos do Brasil: a) Sarah Barreto Marques Ribeiro, CPF: 143.XXX.XXX-10. Art. 6º Representante emérita: a) Maria da Penha Mara Fernandes, CPF: 002.XXX.XXX-15. Art. 7º representantes de notório conhecimento das questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres: a) Alice Bianchini, CPF: 613.XXX.XXX-68; b) Luanda Morais Pires, CPF: 016.XXX.XXX-24; e c) Andremara dos Santos, CPF: 270.XXX.XXX-20. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 237, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010136/2024-33, resolve: Designar KAROLINA BATISTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 238, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006288/2024-31, resolve: Designar ANTÔNIO SIQUEIRA ASSREUY, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento da Indústria do Pescado da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, de 08 a 18 de julho de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 239, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002590/2023-30, resolve: Dispensar LUCIENE MIGNANI, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002590/2023-30, resolve: Designar PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA