DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100083 83 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SE/MPO Nº 494, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001650/2024-16, resolve: Art. 1º Designar JONES JUNIOR DAROS, matrícula SIAPE nº 1893945p,ara exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 495, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001822/2024-43, resolve: Art. 1º Designar JOAO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1087869, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor JOÃO LUIS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, nos dias 01/07/2024 a 07/07/2024, a fim da participar da "I Rodada de Negociações MERCOSUL-Emirados Árabes Unidos" e da LXII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), a realizar-se na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.001886/2024-44). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 502, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000935/2024-82, resolve: Designar o servidor RÔMULO VIEIRA DE FARIA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1533899, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto ll, código FCE 3.07, da Coordenação de Projetos, Atendimento e Governança de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 504, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes da Portaria GM/MPO nº 181, de 14 de junho de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000621/2024-80, resolve: Designar o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA AREAL, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 505, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000931/2024-02, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE TELES DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1497658, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 776 - Dispensar JIOJI NISHIDA, CPF nº XXX.444.708-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guaxupé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 777 - Designar DIEGO CUSTODIO DA SILVA, CPF nº XXX.591.376-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guaxupé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 788, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor THIAGO AUGUSTO SILVA DE LIMA, CPF nº XXX.889.197- XX, matrícula nº 2126127, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/07/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 792 - Dispensar EDISLEI MARIA DE JESUS, CPF nº XXX.547.459-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 793 - Designar EDISLEI MARIA DE JESUS, CPF nº XXX.547.459-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 794 - Dispensar MUNIRA MARIA OTSUKA NASSIF ZEHURI, CPF nº XXX.212.116-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araxá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 20/06/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 797 - Dispensar FLAVIA FONSECA FALCAO LI, CPF nº XXX.393.138-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mirassol, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 798 - Dispensar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mirassol, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 799 - Designar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mirassol, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 800 - Dispensar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 801 - Designar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 802 - Dispensar TIAGO ALMUDI, CPF nº XXX.979.639-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 803 - Designar TIAGO ALMUDI, CPF nº XXX.979.639-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 804 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 805 - Designar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 806 - Designar JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº XXX.955.602-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 807 - Dispensar MARIA LUCIA DRUDI FERNANDES, CPF nº XXX.292.678-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 808 - Dispensar GARDY ALVES SUAREZ, CPF nº XXX.145.781-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Corumbá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA IBGE-809, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de2011, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO CARMO DIAS BUENO, SIAPE nº 1362146, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, SIAPE nº 1343665, como seu suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a P.PR nº 373, de 27 de julho de 2022. Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA IBGE-810, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria IBGE nº 243, de 30 de julho de 2021, bem como a deliberação do Conselho Diretor/IBGE em reunião de 20 de junho de 2024, e Considerando o fim do quadro pandêmico da COVID-19, Considerando a necessidade de retomada do trabalho presencial, ainda que na modalidade híbrida, com vistas à implementação do Plano de Trabalho 2024 do IBGE, construído em diálogo com os servidores da Instituição,