DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100125 125 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 6/2024); II - dispensar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 6/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 123, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Secretário De Audiências De Juiz Auxiliar (c-9551), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2024); II - dispensar HELDER DA SILVA LUZARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 8/2024); II - dispensar FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 8/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RODRIGO FERREIRA DO AMARAL SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-11007), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11211), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 23, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024); II - designar ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11211), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-11007), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÃO Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 6ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CO R D E I R O LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA S I M Õ ES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora DANIELA COSTA MARQUES; ausentes os Desembargadores ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, justificadamente, e MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES , BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA e ELKE DORIS JUST, todos em período de férias, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0005113- 50.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2024 - (2401): "CONCEDER aposentadoria voluntária à Juíza Titular de Vara do Trabalho JÚNIA MARISE LANA MARTINELLI, código 101715-2, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012." Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR RESOLUÇÕES DE 25 DE JUNHO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 6ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍ LC A R PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora DANIELA COSTA MARQUES; ausentes os Desembargadores ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, justificadamente, e MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA e ELKE DORIS JUST, todos em período de férias, Nº 46 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004862- 32.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2024 - (2402): "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA BASÍLIO LAGE, código 102333-0, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal c/c art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012." Nº 47 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004578- 24.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2024 - (2403): "CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor TOMAZ ALVES DA COSTA FILHO, código 103690-4, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003." Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 027/2024 (Processo Administrativo: 0000874-60.2024.5.13.0000) e Proad n.º 12473/2023, resolve: Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor FERNANDO MELO BEZERRA, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequar funções comissionadas deste e. Tribunal, com o intuito de atender à melhor prestação jurisdicional e aos anseios do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transpostos em seu Prêmio CNJ de Qualidade; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 28/6/2024 nos autos do Proad 4412/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LISLANE RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, lotada na Coordenadoria de Serviços de infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Conciliador - FC-05 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, até ulterior deliberação; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 786, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequar funções comissionadas deste e. Tribunal, com o intuito de atender à melhor prestação jurisdicional e aos anseios do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transpostos em seu Prêmio CNJ de Qualidade; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 28/6/2024 nos autos do Proad 4412/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotada no Setor de Atermação de Ariquemes/Secretaria Judiciária de 1º Grau, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Secretaria Geral da Presidência; Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, até ulterior deliberação; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 787, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequar funções comissionadas deste e. Tribunal, com o intuito de atender à melhor prestação jurisdicional e aos anseios do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transpostos em seu Prêmio CNJ de Qualidade; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 28/6/2024 nos autos do Proad 4412/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DAMIÃO TORRES BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Assessoria Administrativa da Presidência - AAP; Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Divisão de Pesquisa Patrimonial - SACLE, até ulterior deliberação; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE