DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASAL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 36526169000127 CLORETO DE SÓDIO + GLICOSE SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA 25351.330432/2024-79 07/2025 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742559/24-6 1.1120.0001.001-1 24 Meses (9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0001.002-8 24 Meses (9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML MANITOL MANITOL A 20 % BASA 25351.330484/2024-45 07/2025 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742621/24-3 1.1120.0002.001-5 24 Meses 0,2 G / ML SOL INJ CX 24 FR PLAS PP TRANS X 250 ML 1.1120.0002.002-3 24 Meses 0,2 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML GLICOSE ANIDRA GLICOSE BASA 25351.330603/2024-60 07/2025 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742757/24-2 1.1120.0003.001-0 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 125 ML 1.1120.0003.002-9 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0003.003-7 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0003.004-5 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML 1.1120.0003.005-3 18 Meses 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0003.006-1 18 Meses 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0003.007-1 18 Meses 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML CLORETO DE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + cloreto de cálcio diidratado + LACTATO DE SÓDIO RINGER COM LACTÁTO DE SÓDIO 25351.330605/2024-59 01/2026 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0742760/24-3 1.1120.0004.001-6 24 Meses 0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0004.002-4 24 Meses 0,6G + 0,03G + 0,02G + 0,3G /100 ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS TRANS SIST FECH X 1000 ML CLORETO DE SÓDIO CLORETO DE SÓDIO 0,9% BASA 25351.331224/2024-97 07/2025 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0743453/24-7 1.1120.0005.001-1 24 Meses 9 MG/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 125 ML 1.1120.0005.002-1 24 Meses 9 MG/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0005.003-8 24 Meses 9 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0005.004-6 24 Meses 9 MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML ÁGUA PARA INJETÁVEIS ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA 25351.331292/2024-56 07/2025 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0743529/24-3 1.1120.0006.001-7 24 Meses SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0006.002-5 24 Meses SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0006.003-3 24 Meses SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML GLICEROL BASENA ENEMA DE GLICERINA A 12% 25351.331293/2024-09 07/2025 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0743530/24-1 1.1120.0007.001-2 24 Meses 0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS PP TRANS X 500 ML 1.1120.0007.002-0 24 Meses 0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS PP TRANS X 1000 ML 1.1120.0007.003-9 24 Meses 0,12 G/ML ENE CX 24 FR PLAS PP TRANS X 500 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 2.436, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178 CITRATO DE FENTANILA HYNIL 25351.420004/2022-75 07/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4771924/22-9 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CT 5 AMP VD AMB X 5 ML 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CX 25 AMP VD AMB X 5 ML 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CX 60 AMP VD AMB X 10 ML 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CT 5 AMP VD AMB X 10 ML 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM CX 50 AMP VD AMB X 5 ML

SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 dapagliflozina 25351.224835/2022-18 07/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4468136/22-4 10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 10 MG COM REV CT BL AL AL X 10 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 10 MG COM REV CT BL AL AL X 60

SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123 dasatinibe 25351.420322/2023-17 07/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0678909/23-9 20 MG COM REV CT FR PLAS PP OPC X 60 100 MG COM REV CT FR PLAS PP OPC X 30 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.437, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME 14146456000179 CANNABIS SATIVA L. EXTRATO DE CANNABIS SATIVA BELCHER 25351.622134/2022-41 07/2029 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 5027516/22-3 71,07 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + CTG 71,07 mg/ml

ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA 36234436000192 canabidiol + TETRAIDROCANABINOL Canabidiol 100mg/ml + Tetrahidrocanabinol 5mg/ml Zion Medpharma 25351.629352/2022-14 07/2029 11538 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ACIMA DE 0,2%) 5037847/22-2 (100 + 5) MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS Não Informado

CANNTEN LTDA. 46371578000155 CANNABIS SATIVA L. EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CANNTEN 200 MG/ML 25351.346372/2022-44 04/2028 11539 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DE LAYOUT DA ROTULAGEM E EMBALAGEM 1187444/23-5 1.7928.0001.002-9 24 Meses 200 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 30 ML Não Informado