DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:77C693D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 038/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONALIZADAS INTEGRADAS SOBRE A "ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS". I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Assistência Social no período de 02/07/2024 a 03/07/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 25 de junho de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:901E8A67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 039/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TECNICA DE GESTÃO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONALIZADAS INTEGRADAS SOBRE A "ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS". I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais). II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Assistência Social na data 03/07/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 25 de junho de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:2ECACA18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 040/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) OTACIANO FIRMINO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONALIZADAS INTEGRADAS SOBRE A "ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS". I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Assistência Social no período de 02/07/2024 a 03/07/2027. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 25 de junho de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:FDD390C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.05.27.3AS. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, de interesse da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: L.G.M MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 40.772.481/0001-78, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE, 28 de junho de 2024.
ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO
Secretário de Assistência Social do Município.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:FD83FD16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.05.27.4ADM . Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE