DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
PARÁGRAFO OITAVO - O FINANCIADO se obriga a comunicar a alteração de seu endereço para fins de recebimento das notificações e demais correspondências encaminhadas pelo FINANCIADOR, sob pena de se reputar válida as notificações encaminhadas para o endereço constante no presente Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO FINANCIADO e FINANCIADOR elegem o foro da Comarca cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará, como competente para decidir judicialmente qualquer questão referente a este Contrato. E por assim estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente Contrato em caráter irrevogável e irretratável, em 3 (três) vias de igual teor e conteúdo para um só efeito perante as duas testemunhas adiante assinadas. Município de Senador Pompeu (CE), 19 de junho de 2024.
Financiador BANCO DO BRASIL
Financiado MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
TESTEMUNHAS Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DDDCDC93
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA - LS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada - LS para empreendimento de Implantação de de Praça Publica, localizado na Rua João Fernandes Vieira, s/n, Bairro Caracará, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C490F450
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 260603/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE VEÍCULOS SIM, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 28 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C7E1125F
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público
que realizará as 08:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 260601/2024 -
PGM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso
de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do
Norte/CE, 28 de junho de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CEA76459
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) FUNDEB, torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de
julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº 260602/2024 - SEMEB. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do
Norte/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B42AE937
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 28.06.004/2024
PARCERIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE – A.C.T.N.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 41.160,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AJUDA DE CUSTO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO PASSEIO CICLÍSTICO.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 28 DE JUNHO DE 2024.
VIGÊNCIA: 07 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0006.2.093.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Tabuleiro do Norte-CE, 28 de junho de 2024.
CARTEGIANE VIANA DE MELO Secretário Municipal de Esporte e Juventude Portaria N° 002/2022
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:891ED880
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.06.28.001
“Concede licença a título de desincompatibilização a servidor concursado para fins eleitorais e dá outras providências”.