DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F28CCA74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº63/2024
Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a Lei Complementar 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) do Decreto N° 11.740/2023 (Lei N° 14.399, de 8 de julho de 2022) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto N° 11.740 de 18 de outubro de 2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria N° 02/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) que restou da política nacional Aldir Blanc, para a categoria de eventos culturais e a para a categoria de artesanatos do edital de fomento cultural N° 001/2024.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de julho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1C1DFD6D
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
A empresaA F ALVES DESOUZA ME, CNPJ:05.217.288/0001-74, localizada na RuaTabelião Catunda, nº81,Bela Vista, Guaraciaba do Norte - CE, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a “emissão” da ICENÇA AMBIENTAL ÚNICA(LAU) paraconstrução de um galpão de uso comercial com dimensões 22m x 35m a ficar localizado na Rua Senador Catunda, s/n, Lagoinha, nesta cidade de Guaraciaba do Norte – CE. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BEADDF9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2406.26-01-SEOB-PQ Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 02 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2406.26-01-SEOB-PQ. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00.
Ibicuitinga - CE, 01 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:9282B5D8
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.26-01- SEOB-CE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 01 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:6899F20E
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01-2024-PE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01-2024-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br;https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/;[email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 01 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial