DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de junho de 2024, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para participar da IX Semana Estadual de Políticas sobre drogas, com tema “ Governança e Controle Social na Promoção da Prevenção cuidado e reinserção social” que será realizado através da Secretaria da Proteção Social – SPS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E15075D8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 534, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 2024, pela Servidora Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, exercente no cargo de Assistente Social, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do curso: Técnicas em escuta Especializada, turma 2, para profissionais da rede Municipal que possam contribuir para implementação da escuta especializada. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:121E02CB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 535, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 2024, pela Servidora Kathuly Thiana Mota Santos, exercente no cargo de Psicóloga, pertencente à Secretaria de Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, para o curso: técnicas em escuta especializada, turma 2, para profissionais da rede Municipal que possam contribuir para implementação da escuta especializada. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Kathuly Thiana Mota Santos, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A06360CE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 540, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 1.345/2018 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Guarda Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Promover o Servidor JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, Matricula: 0917794, do cargo efetivo de Guarda Classe I – REF 4, para o cargo em promoção de Guarda Classe II – REF 5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:52E92DB5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 541, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 1.345/2018 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Guarda Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Promover a Servidora BEATRIZ SOARES RODRIGUES, Matricula: 0917790, do cargo efetivo de Guarda Classe I – REF 4, para o cargo em promoção de Guarda Classe II – REF 5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6C48C86A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 542, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de junho de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba.