DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 411 de 03 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:78866530
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 546, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, na forma determinada na Lei Federal nº 13019/2014 DESTINANADA A Processar E JULGAR O CHAMamENTO PÚBLICO N° 01/2024 – SEJUV.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal nº 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento público n° 01/2024 – SEJUV.
Art. 2° - Ficam nomeados como Membros da Comissão de Seleção Pública os seguintes servidores:
Jovane Taveira Lima (Presidente) Servidor Efetivo do Município de Irauçuba/CE
Cleber Alves (Membro)
Diretor do Departamento de Arte e Cultura – Secretaria da Juventude,
Esporte, Cultura e Lazer.
Francisco Valber de Freitas Andrade (Membro) Assessor de Projetos Estratégicos, Estatistícas, Inovação e Tecnologia – Secretaria de Governo e Planejamento
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 259 de 04 março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:376C58E2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 547, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO DO IDOSO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de exoneração para 30 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AD8FDE0F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 548, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de exoneração para 30 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8DA7B63F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 549, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de exoneração para 30 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:717C6B33
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 551, DE 28 DE JUNHO DE 2024.