DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Revogar a portaria n° 461 de 24 de maio de 2024, que
concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente
a 40% de seu Salário base, a Servidora ADRIANA MESQUITA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
de Gerais, portadora da Matrícula nº 0920171, em razão de estar
desempenhando funções laborais de forma relevante na Controladoria
e Ouvidoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de revogação para 30 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B6F7002D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 552, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ GABRIEL GOMES TEIXEIRA para o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E7FCDF3D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BE93F34B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO DO IDOSO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4D8C8848
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826, de 15 de agosto de 2011,
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Manutenção de Informática e Rede, portador da matrícula nº 0920182, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico contínuo, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a portaria n° 460 de 23 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:185C40FF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 556, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei