DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, o Servidor REGINALDO DE MESQUITA PINTO, Monitor de Informática, Matricula n° 0915144, em razão de estar desempenhando funções laborais de forma relevante na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a portaria n° 265 de 04 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:355ECAFA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 557, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, o Servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Artifice Eletricidade, Matricula n° 0100242, em razão de estar desempenhando funções laborais de forma relevante na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AC81EF9A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 559, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora efetiva Antonia Zelândia Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, pertencente à Secretaria de Finanças.
RESOLVE,
Art. 1º - Designar INTERINAMENTE o servidor TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA para desempenhar função de TESOUREIRO, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal Nº 1817, de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CEB03B1A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 560, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826, de 15 de agosto de 2011,
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 5% de seu salário base, ao Servidor JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, portador da matrícula nº 0104795, em razão de estar desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a portaria n° 424 de 07 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9E7C3E21
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 561, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALMIR MOTA RAFAEL do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:036ECBB6