DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 562, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SIMÊNIA ARAÚJO SOUSA do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A26AAA2C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 563, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A364A615
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 564, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:643A2AD0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 565, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDO LOPES SALES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO DE ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B6CDCEBB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 566, DE 01 DE JULHO 2024.
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO Decreto GAB/PMI nº 120, de 29 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
EQUIPE 01 TITULAR SUPLENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Jayson Mota Azevedo Mesquita Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior EQUIPE DE APOIO Madalena Barbosa Ferreira Maria Risoneide de Lima José Gabriel Gomes Teixeira Maria Raquel Barros Braga
EQUIPE 02 TITULAR SUPLENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior Jayson Mota Azevedo Mesquita EQUIPE DE APOIO Maria Risoneide de Lima Madalena Barbosa Ferreira Maria Raquel Barros Braga José Gabriel Gomes Teixeira
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 87 de 18 de janeiro de 2024.