DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal. 5 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BARRA 1. Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando- os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais , demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Utilizar instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético; Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades; Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados; Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal. Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência. Aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipes que atuam na Atenção Básica; aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar; realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida; e orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração da medicação do paciente em situação de vulnerabilidade. Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal. 1 Ensino médio completo, residir na área de abrangência 40h semanais

R$ 2.640,00

6 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BARRA 4. Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando- os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais , demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Utilizar instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético; Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades; Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados; Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal. Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência. Aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipes que atuam na Atenção Básica; aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar; realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida; e orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração da medicação do paciente em situação de vulnerabilidade. Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal. 1 Ensino médio completo, residir na área de abrangência 40h semanais

R$ 2.640,00

7 ANALISTA AMBIENTAL. Desenvolver as atividades relacionadas à aplicação da legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal), por meio do licenciamento ambiental e análises de processos de licenciamento, potenciais fontes de poluição, assim como a realização de auditoria de conformidade legal, através de levantamentos, vistorias e avaliações ambientais, identificação e caracterização de fontes de poluição, realização de amostragem para avaliação da qualidade do meio e emissões em fontes de poluição, interpretação de dados ambientais e elaboração de relatórios técnicos; Realizar diagnóstico ambiental de áreas, incluindo levantamento e classificação da vegetação existente, verificação da ocorrência de fauna nativa e delimitação de espaços especialmente protegidos; Avaliar o impacto da implantação de obras e atividades no meio ambiente, nos aspectos relacionados à fauna e flora; Realizar a verificação de conformidade das obras e empreendimentos a serem licenciados com a legislação ambiental de medidas para recuperação ambiental; Elaborar pareceres técnicos para subsidiar os processos de licenciamento ambiental; Avaliar projetos de recomposição de mata ciliar, conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e proteção; Estimular e difundir tecnologias, informação e educação ambientais; Desenvolver outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato. 1 Ensino Superior nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental. 40h semanais

R$ 2.800,00

8 ASSISTENTE DE SALA. Auxiliar o professor da unidade escolar em suas atividades; atender as crianças em suas necessidades básicas de higiene e alimentação, dentre outras que exijam auxílio, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal; propiciar brincadeiras e aprendizagens orientadas pelo professor; participar das atividades desenvolvidas pelo professor; zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; atender a criança, respeitando o seu desenvolvimento físico, psíquico e emocional; seguir as diretrizes da equipe pedagógica da unidade escolar e da Secretaria Municipal de Educação; auxiliar na adaptação de crianças ao ambiente escolar; dentre outras atividades correlatas; 9 Ensino médio completo 40h semanais

R$ 1.320,00

9 ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR. Acompanhar alunos, desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios. Ajudar os alunos a subir e descer escadas do transporte; orientar e auxiliar os alunos, quando necessário à colocarem o cinto de segurança; conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares e ajudar os pais, de alunos especiais, na sua locomoção. Ter iniciativa em caso de emergência, acionando a direção imediatamente e tomando as providências cabíveis. Observar a entrada e saída dos alunos nos diferentes turnos objetivando preservar a ordem e organização escolar; Zelar pela segurança das crianças, bem estar e participação dos alunos que necessitarem de auxilio em todas as atividades escolares, dentro e fora da sala de aula, cooperando e coparticipando. Dar apoio aos professores no que concerne ao desenvolvimento de projetos e atividades que se propõe realizar com as crianças; Seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, participando de capacitações, quando solicitados, de forma a aperfeiçoar seu desempenho profissional junto às crianças; Utilizar com racionalidade, economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos referentes ao trabalho. Ter bom relacionamento com a comunidade escolar sempre colaborando para o bem estar e participação das crianças; Colaborar para o desenvolvimento de um trabalho integrado, cooperativo com os profissionais e comunidades escolar; Executar outras atribuições afins solicitadas pela Direção da Unidade Escolar. Auxiliar na locomoção e deslocamento de alunos com mobilidade reduzida ou que faça uso de cadeira de rodas; Auxiliar a entrada e saída dos alunos com necessidades educacionais especializada da Unidade Escolar; Tratar os alunos com deficiência como qualquer outra criança, sempre que possível, evitando a superproteção ou a sua desvalorização; Ajudar nas tarefas ocupacionais e físicas aplicando cuidados especiais com deficientes e dependentes.. Executar tarefas afins e correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato 4 Ensino médio completo 40h semanais

R$ 1.320,00

10 ASSISTENTE SOCIAL. Atuar profissionalmente planejando, gerenciando, administrando, executando e assessorando programas e projetos, intervindo nas diversas refrações da questão social; planejar, executar e avaliar pesquisas de análise da realidade social e subsidiar ações profissionais; realizar vistorias, perícias técnicas, relatórios, laudos periciais e pareceres sobre matérias do âmbito da assistência social. 7 Ensino Superior Completo em Serviço Social e registro ativo no respectivo conselho de classe 30h semanais

R$ 2.800,00

11 AUXILIAR DE FARMÁCIA. Ajudar no atendimento, organizar os medicamentos por setor, repor medicamentos e materiais, interpretar prescrições médicas, esclarecer dúvidas em geral e auxiliar o farmacêutico. Atuar, semanalmente, no recebimento, cadastro, etiquetamento e armazenamento dos medicamentos; Alimentar o sistema próprio da unidade para controle de entradas e saídas; Fazer o controle diário do estoque; Sinalizar, via sistema, o baixo estoque dos medicamentos; Atender às solicitações das equipes médica e de enfermagem; Separar os medicamentos solicitados, conforme doses prescritas; Garantir as boas condições de armazenamento dos medicamentos; Zelar pela limpeza e organização do local de trabalho. 4 Ensino médio completo 40h semanais

R$ 1.320,00

12 AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA. Cuidar da limpeza, varrição e conservação dos logradouros públicos; cuidar da disposição adequada do lixo e entulhos; cuidar e manter em bom estado seu material de trabalho. 40 Ensino Fundamental Incompleto 40h semanais

R$ 1.320,00

13 AUXILIAR DE SECRETARIA. Ajuda e auxilia na operacionalização de matrículas, transferências, organização de turmas e registro do histórico escolar dos estudantes mantendo atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade escolar 12 Ensino Médio Completo 40h semanais

R$ 1.320,00

14 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Cuidar da limpeza, varrição e conservação dos logradouros públicos; cuidar da disposição adequada do lixo e entulhos; cuidar e manter em bom estado seu material de trabalho; execução de outras atividades variadas e quase sempre simples; utilização de equipamentos e utensílios simples, afastamento de lixo e outros despejos; cuidar da limpeza das áreas administrativas, bem como da distribuição de café e lanches, etc.; cumprir determinações emanadas de ordem superior; executar outras atividades correlatas. 23 Ensino Fundamental Incompleto 40h semanais

R$ 1.320,00

15 CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como os servidores desta Secretaria, respeitando o intervalo intrajornada e demais disposições legais relativas ao trabalhador; Garantir o cumprimento dos horários e dos trajetos, previamente mapeados pela Secretaria Municipal de 8 Ensino Médio Completo, Habilitação categoria D, Curso para condutores de 40h semanais

R$ 2.000,00