DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 10261.100247/2020-60. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.415,83. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 10261200187202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Atendente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme exigências do Edital e seus anexos.. SENDER SIL MELO SATURNILHO Superintendente (SIASGnet - 28/06/2024) 170344-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166000024202454. Objeto: Contratação de serviço terceirizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: compras.gov.br. ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Agente de Contratação (SIASGnet - 01/07/2024) 170347-00001-2024NE000029 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 444/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.258-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 430.000.000,00 (quatrocentos e trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002761/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDA N H A ; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 415/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624723-52, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução de Projeto de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária (Infraestrutura por Todo o Pará). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VA LO R : R$ 549.000.000,00 (quinhentos e quarenta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105836/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 406/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624318-40, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, recursos destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105260/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 406/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624318-40, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, recursos destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105260/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 443/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.258-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 430.000.000,00 (quatrocentos e trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002761/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 416/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA , relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624723-52, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução de Projeto de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária (Infraestrutura por Todo o Pará). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 549.000.000,00 (quinhentos e quarenta e nove milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105836/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, JOSIANE DA SILVA ARAUJO. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 407/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624318-40, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, recursos destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105260/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VAGNA CARDOSO MARTINS. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 407/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624318-40, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, recursos destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105260/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VAGNA CARDOSO MARTINS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.000238/2024-25. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 616008390 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, para atuação como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10951.105303/2021-65. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.508.825/0001-38 - RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/01/2025 a 19/01/2027. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.350.954,12. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.12299520249. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências de unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Órgãos Regionais, Sala 601, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações prevalecerão aquelas contidas no respectivo edital de licitação. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2024) 170018-00001-2024NE000001