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Diário Oficial da União · 02/07/2024 · pág. 83

DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200083 83 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .0404048-03/16 .CAIXA .UNESP - Universidade Estadual Paulista - Presidente Prudente/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .952990/23 .M C I DA D ES .PM Guararapes/SP .Altera contrap: R$ 209.178,05 .T Aditivo:01/07/2024 . .938872/22 .MAP .PM Caratinga/MG .Altera contrap: R$ 48.232,32 .T Aditivo:01/07/2024 . .869949/18 .MTUR .PM Pescaria Brava/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .953863/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio/RN .Altera contrap: R$ 39.282,43 .T Aditivo:01/07/2024 . .824798/15 .M C I DA D ES .PM Artur Nogueira/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .852330/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M A I Q U I N I Q U E / BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .943322/23 .M C I DA D ES .PM Santana da Boa Vista/RS .Altera contrap: R$ 125.444,00 .T Aditivo:02/07/2024 . .945772/23 .M C I DA D ES .PM Santa Rosa/RS .Altera contrap: R$ 22.327,01 .T Aditivo:01/07/2024 . .885924/19 .M C I DA D ES .PM BARRAS/PI .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:01/07/2024 . .900132/20 .M C I DA D ES .PM CURRAL DE CIMA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .917398/20 .MAP .PM MARAVILHAS/MG .Altera contrapartida: R$ 3.208,46 .T. Aditivo: 28/06/24 . .0352310-84/11 .M C I DA D ES .PM Rio Negrinho/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 01/07/2024 . .897136/2019 .M C I DA D ES .PM Moiporá/GO .Altera contrap: R$ 94.607,61 .T Aditivo:01/07/2024 . .897136/2019 .M C I DA D ES .PM Moiporá/GO .Altera CLAUSULA DÉCIMA NONA .T Aditivo:01/07/2024 . .924774/22 .M C I DA D ES .PM Beruri/AM .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:28/06/2024 . .780685/12 .MTUR .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .761345/12 .MTUR .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .869870/18 .MTUR .PM Lagoa dAnta/RN .Altera vigência: 30/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/06/2024 . .921715/21 .M C I DA D ES .PM Cerro Corá/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .949450/2023 .M C I DA D ES .Taquaritinga do Norte / PE .Alt. contrapartida para R$ 99.670,64 .Termo aditivo de 02/07/2024 . .911873/2021 .M ES P .PM Pontal/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 28 /06/2024 . .941147/2023 .M ES P .ITABERÁ/SP .Altera contrap: R$ 286,79 .T Aditivo:01/07/2024 . .897572/20 .M DA S C F .PM Ewbank da Câmara/MG .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .918368/21 .M C I DA D ES .PM Torres/RS .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .921644/21 .M C I DA D ES .PM Torres/RS .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .915146/21 .M C I DA D ES .PM Torres/RS .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .873958/18 .M DA S C F .PM Terra de Areia/RS .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .853261/17 .M DA S C F .PM General Carneiro/MT .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 28/06/2024 . .917471/21 .M C I DA D ES .PM Igaratá/SP .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .912627/21 .M C I DA D ES .PM Queluz/SP .Altera vigência: 29/09/2024 .T Aditivo: 01/07/2024 . .951719/23 .MIDR .PM Antônio Prado/RS .Altera contrap: R$ 18.949,12 .T Aditivo:01/07/2024 . .0352412-15/11 .M C I DA D ES .PM São Francisco de Paula/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .927908/22 .MTUR .PM Arroio do Meio/RS .Altera contrap: R$ 23.136,61 .T Aditivo:01/07/2024 . .1077840-92/21 .M ES P .Cocalzinho de Goiás/GO .Altera CP: R$ 128.988,12 .T Aditivo: 01/07/24 . .954546/23 .MIDR .PM Jaguaribe/CE .Altera contrap: R$ 62.054,97 .T Aditivo:01/07/2024 . .928311/22 .M ES P .PM Iracema/CE .Altera contrap: R$ 24.769,48 .T Aditivo:01/07/2024 . .757121/11 .MTUR .PM São Caetano de Odivelas/PA .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:25/06/2024 - Ofício n° 1 3 1 / 2 0 2 4 / CG A S / D I E T U / G S N I N F R A . .922917/21 .MIDR .PM Rorainópolis/RR .Altera vigência: 22/03/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .940674/23 .MTUR .PM Balneário Pinhal/RS .Altera contrap: R$ 51.694,00 .T Aditivo:28/06/2024 . .898804/20 .M ES P .PM Grajaú/MA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .916100/21 .M ES P .PM Igarapé do Meio/MA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .916929/21 .MIDR .PM Miranda do Norte/MA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .952737/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Forquilha/CE .Altera contrap: R$ 35.500,61 .T Aditivo: 01/07/2024 . .914337/21 .MAP .PM Mallet/PR .Altera contrap: R$ 37.900,00 .T Aditivo:28/06/2024 . .904045/20 .MTUR .PM Porto Belo/SC .Altera contrap: R$ 345.624,21 .T Aditivo:01/07/2024 . .1091746-84/2023 (953912) .MCidades/Caixa .Município de Vespasiano .Altera contrapartida: R$746.227,02 .Termo aditivo de 28/06/2024 . .0233617-67/07 .M C I DA D ES .PM Balneário Camboriú/SC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .0363502-34/12 .MINC .PM Pelotas/RS .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .948254/23 .M C I DA D ES .PM Lagoa Grande/MG .Altera contrap: R$ 159.585,39 .T Aditivo:25/06/2024 . .945757/23 .M C I DA D ES .PM Prata/MG .Altera contrap: R$ 23.412,31 .T Aditivo:27/06/2024 . .1076719-27/911425/21 .M C I DA D ES .PM Campo do Meio/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .1080126-04/921854/21 .M C I DA D ES .PM Campo do Meio/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/06/2024 . .912554/21 .M C I DA D ES .PM BAÍA DA TRAIÇÃO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .814301/14 .MTUR .PM Tururu/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .921818/21 .M C I DA D ES .P M Carangola/MG .Altera contrapartida: R$385,56 .T,A: 28/06/2024 . .799305/13 .MTUR .PM Tururu/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .902246/20 .MTUR .PM Patis/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .832099/16 .MTUR .PM Itaitinga/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .941003/23 .M ES P .PM Macaíba/RN .Altera contrap: R$ 198.321,42 .T Aditivo:28/06/2024 . .0312265-91/09 .MTUR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .931936/22 .M C I DA D ES .PM Bonito/MS .Altera contrap: R$ 57.127,70 .T Aditivo:28/06/2024 . .1079353-73/2021 .M ES P .PM Alto do Rodrigues/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .902716/20 .MAP .PM BOM JESUS/PI .Altera contrap: R$ 50.966,38 .T Aditivo:28/06/2024 . .904981/20 .M ES P .PM IVAIPORA/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .910805/21 .MIDR .PM JACAREZINHO/PR .Altera contrap: R$ 19.562,59 .T Aditivo:28/06/2024 . .905804/20 .M ES P .PM Morretes/PR .Altera contrap: R$ 49.500,00 .T Aditivo:28/06/2024 . .782882/13 .MTUR .PM São Gonçalo do Amarante/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .1039811-10 .MTUR .PM Pindoretama/CE .Alt Vig: 30/09/24 .T Aditivo: 28/06/24 . .1064399-75/2019 .M C I DA D ES .PM Felipe Guerra/RN .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .889193/19 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .889182/19 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .885953/19 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .889496/19 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .0351740-61/11 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 26/12/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .912756/21 .M C I DA D ES .PM Congonhas do Norte/MG .Altera contrap: R$ 299.179,45 .T Aditivo:28/06/2024 . .0352919-35/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .839859/16 .MS .FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA/PA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .912537/21 .M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera contrap: R$ 30.547,57 .T Aditivo:01/07/2024 . .914868/21 .M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera contrap: R$ 112.343,02 .T Aditivo:01/07/2024 . .912537/21 .M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera contrap: R$ 42.208,63 .T Aditivo:01/07/2024 . .917660/21 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Cidade Ocidental/GO .Altera contrap: R$ 1.021.572,99 .T Aditivo:28/06/2024 . .887574/19 .MTUR .PM TACARATU/PE .Altera contrap: R$ 113.989,44 .T Aditivo:28/06/2024 . .0424395-38/14 .M C I DA D ES .PM Senador Canedo/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .0223647-17/07 .MCID .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .879090/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .871447/18 .MTUR .PM Abaíra/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .908298/20 .MAP .PM Abaíra/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .864946/18 .MTUR .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .945600/23 .MIDR .PM Espírito Santo/RN .Altera contrap: R$ 71.944,30 .T Aditivo:28/06/2024 . .913579/21 .MIDR .PM Miaçu/GO .Altera contrap: R$239.981,00 .T Aditivo: 28/06/2024 . .832384/16 .MTUR .PM Maranguape/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .861611/17 .MTUR .PM ENTRE RIOS/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .943654/23 .M C I DA D ES .PM Ubatuba/SP .Altera contrap: R$ 82.164,86 .T Aditivo:26/06/2024 . .908037/20 .MAP .PM Divino de São L o u r e n ç o / ES .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .907185/20 .M C I DA D ES .PM Piúma/ES .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .868767/18 .M C I DA D ES .PM Sanclerlândia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .911873/2021 .M ES P .PM Pontal/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 28 /06/2024 . .945005/23 .M C I DA D ES .PM Santo Amaro da Imperatriz/SC .Altera contrap: R$ 580,00 .T Aditivo: 27/06/2024 . .940181/22 .M C I DA D ES .PM Santo Amaro da Imperatriz/SC .Altera contrap: R$ 680,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .1075063-86 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Alt Vig: 30/04/25 .T Aditivo: 28/06/24 . .947351/2023 .MDR .P M Espera Feliz/MG .Altera contrapartida: R$1.153,85 .T.A: 28/06/2024 . .889477/19 .M C I DA D ES .PM Cabeceira Grande/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .0424441-99/15 .M C I DA D ES .PM Cidade Ocidental/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .0424439-57/15 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . ..1088231-09 .M C I DA D ES .PM Itatira/CE .Tem por objeto a aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 29 .T Aditivo: 28/06/24 . .1092739-48 .M C I DA D ES .PM Itatira/CE .Tem por objeto a aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 29 .T Aditivo: 28/06/24 . .800591/13 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Pires/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:28/06/2024