DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.0913.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FLORESTA ENCANTADA; Contratada: VJ SUAVE LTDA; CNPJ: 13.438.630/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 21/11/2024. Data de Assinatura: 21 DE JUNHO DE 2024 Processo: 5688.01.0419.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 134/2024; Objeto: prestação de serviços de guarda de suportes especiais (microformas e discos ópticos), duplicação de suportes especiais quando requerida pela CAIXA, e, eliminação de acervo com descarte sustentável do material.; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 1.871.499,95 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Instrumento Contratual: nº 06169/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2024; Data da assinatura: 28/06/2024. Contrato nº 6210/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0916.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CONFERÊNCIA NACIONAL SUSTENTABILIDADE BRASIL; Contratada: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO & EVENTOS; CNPJ: 02.616.238/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 26/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. Contrato nº: 05175/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0476.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel comercial com área de 488,04m2 de propriedade do LOCADOR, localizado à rua Pedro Bitencourt, n.º 17, Centro Catu/BA , Matrícula 5.744, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catu/BA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso I, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CATU/BA; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: LOURIVAL SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 016..-15; Valor Mensal da Locação: R$ 10.600,00; Valor Global: R$ 636.000,00; Data de assinatura: 17/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 195/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0766.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Norte. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0195, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE LEITAO CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 0172/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item I - Maceió; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/07/2024 a 28/02/2025: R$ 637.747,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e no acórdão TCU 215/1999; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000027600; Processo Administrativo: 5688.01.1918.0/2021. Data de assinatura: 28/06/2024. 10º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 306.400,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 28/06/2024. 5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1767/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA.; Valor do acréscimo global: R$869.097,24; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/5688- 2021; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000027724; Data assinatura: 28/06/2024. 1º Termo de Aditamento para alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 10223/2023, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos, objetivando atualizar, criar e parametrizar informações para o SINAPI; Contratada: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA FDTE; CNPJ: 43.588.755/0001-61; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso V, da Lei 13.303/2016; Cláusula Décima Sétima inciso V; Processo Administrativo: 5307.01.1237.0/2023. Data assinatura: 28/06/2024. 8º Termo de Aditamento para alteração do Termo de Referência do Contrato nº 7163/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei 13.303/2016; Cláusulas Segunda, inciso XXXIX e Décima Oitava incisos I e IV; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021. Data assinatura: 28/06/2024. 1º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Marrecas/PR, um prédio situado na Rua Antonina, 847, Centro, Francisco Beltrão/PR, por 24 (vinte e quatro) meses, de 04/07/2024 a 03/07/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1026.1/2022; Valor Mensal do Aluguel: R$10.500,00; Locadora: HILLESHEIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 28.599.437/0001-02; Assinatura: 26/06/2024; RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo para rerratificação do 04 termo aditivo referente ao reajuste que ocorrerá somente com variação positiva do índice IGPM-FGV, contrato 90078/2016, locação de imóvel para uso da Agência Presidente Epitáfio-SP, um prédio situado na Rua Cuiabá, no 1-41, Centro Presidente Epitácio/SP, manutenção das demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.043/2009; Locadora: ALCIMOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ n 01.208.301/0001-78; Assinatura: 24/06/2024; RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7707/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$4.726,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/06/2024. 1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 8957/2023, cujo objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de de uso da Caixa vinculadas às regiões da região 3 SR Belo Horizonte leste, no estado de Minas Gerais SAP 4500600270 Horto de Ipatinga ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 20.447,01 e supressão de R$ 33.518,16; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0071.01/2023; Data assinatura: 28/06/2024. 1º termo de aditamento ao contrato 4893/2024 de fornecimento de 1.166 unidades de sacochilas (sacolas mochila) esportiva personalizada para fins de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento e celebração do vínculo dos empregados com a CAIXA..Contratada:PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA; CNPJ:46.108.279/0001-22 ; valor do acréscimo: R$ 3.206,99; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.0531.0/2024 ; assinado em 28/06/2024. 4º Termo de Aditamento ao contrato nº 14961/2020. Processo Administrativo: 7066.01.1822.0/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para atuação no contencioso judicial e eventuais procedimentos arbitrais, contra a CAIXA ou quaisquer de suas subsidiárias e seus dirigentes, patrocinando causas envolvendo o processo de abertura de capital da CAIXASEGURIDADE. CONTRATADA: PINHEIRO NETO ADVOGADOS CNPJ 60.613.478/0001-19. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 até 13/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/06/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, mantendo-se a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 35.360,15 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 08/04/2024, reformando, entretanto, a data da rescisão unilateral de 31/07/2024 para 31/08/2024 do contrato nº.1919/2021, processo administrativo nº 5688.04.0186.0/2021, à empresa SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ º 15.712.329/0002-33. Desta decisão não cabe recurso. FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA E PAULA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados aoIP DE SAO FRANC DO SUL SC IPRESF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.292,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MARINGA PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 415.337,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.612,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 22/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 28/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 08/04/2021, para fornecimento do sistema INFOCONSIG, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE MACAPA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 284.112,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/12/2024.