DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados aoINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO TOMÉ RN. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 61.999,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TERRA ROXA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.424,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 310.732,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ASBA N CO N S I G , para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO de Uruguaiana/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.416,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 22/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACHADO MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.898,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDACAO ABC-FAC MEDICINA ABC: R$ 3.207,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao FUPREMGUACU FUNDO PREV MUN GUARANIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.318,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO D'OESTE/RO - IPSM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.918,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao DEPTO. AUT. AGUA, ESGOTO PENAPOLIS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 29.187,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 27/06/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 15/06/2020, para fornecimento do sistema SERVERCONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da RIOPRETOPREV REG PROP PREV MUN SJRP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.383,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 27/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.002,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 12/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.07.2024 a 29.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloespb.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a): CLEBER DA SILVA MELO, no endereço: Rodovia BR 230 com a BR-101, KM 32,2 - MANGUINHOS - BAYEUX/PB - CEP: 58111-001, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.07.2024, 10:00h, www.leiloespb.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.08.2024. Outras informações nos telefones (81)3045-9205, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA NACIONAL REDE DE PESSOAS EDITAL Prorrogação do Edital 001/2024 conforme link: https://centralsaudecaixa. com.br/programascaixa/ RICARDO LOPES BROTTO GERENTE DE CENTRALIZADORA E.E. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.361.448/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SEDIME SERVICOS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 02.393.004/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SCAF - SOCIEDADE CAPIXA BA DE ORTOPEDIA E FISIATRIA LTDA, CNPJ: 27.482.140/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISADI INSTITUTO SERGIPANO DE AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.986.749/0001-49; ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE DIAGNOSTI CO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 39.186.697/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.395.445/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO BIO-LAB JI- PARANA LTDA., CNPJ: 28.608.804/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J. S. B. ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ: 19.765.343/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DA AMUREL - HOSPITAL UNIMED TUBARAO, CNPJ/MF 85.241.339/0010-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da Pelo presente instrumento, e na melhor forma do direito, a CAIXA e o CREDENCIADO concordam com a adequação de códigos de procedimentos anteriormente negociados e contratados, realizando as inclusões e as exclusões necessárias a essa adequação. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABI L I T AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO; CNPJ/CPF 92.030.543/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICARADIOLOGICASANTALUCIALTDA , CONTRATADO; CNPJ: 20.344.636/0001-68 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 1095348-79/963545/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60, MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CNPJ 13.119.961/0001- 61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Capela, Sergipe; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000156, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Silvany Yanina Mamlak Cavalcante e Fábio Cruz Mitidieri. Termo de Compromisso nº 1095347-54/963541/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Nossa Senhora da Glória, Sergipe.; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000155, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Luana Michele de Oliveira Silva Cacho e Fábio Cruz Mitidieri. Termo de Compromisso nº 1095346-38/963550/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ 15.609.787/0001-60; MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, CNPJ 13.114.004/0001-42, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação da edificação do CEUs cultura do novo pac em Poço Redondo, Sergipe; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000154, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Suelen Reis dos Santos Novo, Gustavo Bastos Paixão, Aline dos Santos Vasconcelos e Fábio Cruz Mitidieri.