DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963629/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL , CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, na rua São José, bairro de Nossa Senhora das Dores, situado no município de União dos Palmares-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000128, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963632/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL , CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no conjunto Benedito Cavalcante de barros, Chã do Pilar, bairro Casas Novas, situado no município de Pilar-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000131, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963633/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL , CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, na rua Sebastiana Izidio de oliveira, s/n, Canafístula, Arapiraca-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000132, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963635/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL , CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no parque urbano linear da Grota do Cigano, situado no município de Maceió-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000133, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963630/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL , CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, na rua São Pedro, s/n, centro, situado no município de Santana do Ipanema-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000129, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962261/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL , CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de acesso a orla do lago da Perucaba município de Arapiraca/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000178, de 13/06/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962119/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro centro, Itamarati/AM - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 1.583.691,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000925, de 20/06/2024, e R$8.974.254,00, nos exercícios subsequentes, R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 Data de assinatura:28/06/2024. POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961027/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiranga/AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro Jardim Primavera, Itapiranga/AM - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000710, de 14/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960847/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Urucará/AM, CNPJ 04.477.782/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro Castanhal, Urucará/AM - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 3.521.655,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000540, de 13/06/2024, e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e ENRICO DE SOUZA FALABELLA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961781/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 840.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000366, de 12/06/2024 e R$ 5.009,41 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959696/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esporte no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 448.977,06; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000135, de 24/05/2024 e R$ 2.823,52 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 0424461-40 Contratante: Ministério das Cidades (MCIDADES) Contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOU 74 de 17/04/2024, seção 3, Pág. 87, Onde se lê: Altera vigência: 28/05/2024 , leia-se: Altera vigência: 28/07/2024 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962017/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lajeado do Bugre/RS, CNPJ 92.410.448/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de lajeado do bugre rs padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 2024NE000889 , de 21/06/2024 , e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - CARLOS ALBERTO PIZARRO e RONALDO MACHADO DA SILVA. " ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962456/2024, firmado pelo Município de Palmeira das Missões-RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de palmeira das missões/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000226, de 17/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Evandro Luis Massing. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960558/2024, firmado pelo Município de Ijuí-RS, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública no perímetro urbano do município de ijuí/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000336, de 04/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Andrei Cossetin Sczmanski. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960257/2024, firmado pelo Município de Novo Tiradentes- RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com construção de infraestrutura de acesso a orla do rio jaboticaba do município de novo tiradentes/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000087, de 28/05/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Benedette. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960930/2024, firmado pelo Município de Putinga-RS, CNPJ 88.186.754/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000354, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960876/2024, firmado pelo Município de Sapiranga-RS, CNPJ 87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da sinalização turística no município de sapiranga/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000121, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Carina Patricia Nath Correa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961772/2024, firmado pelo Município de Sapiranga-RS, CNPJ 87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em via pública no perímetro urbano do município de sapiranga.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000358, de 12/06/2024 e R$ 8.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Carina Patricia Nath Correa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961472/2024, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rodovia transcitrus (trecho montenegro - maratá); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 630.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000208, de 07/06/2024 e R$ 105.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961803/2024, firmado pelo Município de Capão do Leão- RS, CNPJ 87.691.507/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000386, de 12/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e Vilmar Motta Schmitt. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959833/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção no canteiro central e travessias da BR 429 e suas marginais no município de São Miguel do Guaporé-RO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.965.861,28; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10122, NE 2024NE000242, de 24/05/2024 e R$ 306.379,28 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 01/07/2024 Rosane Gomes Ferreira e Cornélio Duarte de Carvalho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963532/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado de Rondônia/RO, CNPJ 00.394.585/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura no Município de Candeias do Jamari/RO (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas, NE