DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/06/2024 Assinatura 28/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Roque do Canaã/ES, CNPJ 01.612.865/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Santa Luzia, município de São Roque do Canaã/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000589, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 . Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Geraldo Guerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962547/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria de Jetibá/ES, CNPJ 36.388.445/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na comunidade de Alto Santa Maria no município de Santa Maria de Jetibá/ES - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.553,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.734.354,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000994, de 27/06/2024, e R$ 32.493,82 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura 27/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Hilario Roepke. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua Florestal, SN, Apartamento 102, Bloco B3, do Condomínio Vista do Verde II localizado em João Pessoa/PB, acompanhado pelo SISAQ 8080. Contratação 0019/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.076,17. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 05368.8036/2023-0. Objeto: 1º Termo Aditivo, assinado em 28/06/2024, para prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, contar de 13/07/2024 até 12/01/2025, para prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao eSocial, dos membros estatutários da Caixa Seguridade e de suas empresas subsidiárias, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Superintendente Nacional da GEFII, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: RF CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 24.744.084/0001-36. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960258/2024, firmado pelo Município de Boninal-BA, CNPJ 13.922.612/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da prefeitura e na praça do banco do brasil, no município de boninal/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.301.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540005, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000088, de 28/05/2024 e R$ 1.415,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 - 28/06/2024 Elisa da Cunha Boina e CELESTE AUGUSTA ARAUJO PAIVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000398, de 12/06/2024 e R$ 3.857,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Gelson Maffi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963911/2024, firmado pelo Município de Toledo-PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FOMENTO À ESTRUTURAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS - 1ª ETAPA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 573.843,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE00026, de 27/06/2024 e R$ 6.157,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963729/2024, firmado pelo Município de Garibaldi-RS, CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol com grama sintética, no município de garibaldi/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000472, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e SERGIO CHES I N I . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963663/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adequação do ginásio de esporte josé francisco perine, no município de gramado - rs; Programa Esporte; Valor: R$ 412.178,00; dos recursos: R$ 396.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000501, de 27/06/2024 e R$ 15.853,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e NESTOR TIS S OT . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963669/2024, firmado pelo Município de Nova Bassano-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol, no município de nova bassano/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000471, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e IVALDO DALLA COSTA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962251/2024, firmado pelo Município de Cambará do Sul-RS, CNPJ 88.756.929/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção no centro de eventos 29 de setembro no município de cambará do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000177, de 13/06/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e IVAN DO AMARAL BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961935/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Palma-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização da quadra de esportes coberta da comunidade de santa terezinha, interior de santo antônio do palma - rs; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000342, de 14/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e GILBERTO SZIMAINSKI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961415/2024, firmado pelo Município de David Canabarro-RS, CNPJ 88.203.088/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de david canabarro; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000188, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e LAURO ANTONIO BENEDETTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961419/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000191, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962458/2024, firmado pelo Município de São Vendelino-RS, CNPJ 91.984.492/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000228, de 17/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e MARLÍ LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962709/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cambará do Sul/RS, CNPJ 88.756.929/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche projeto próprio.creche moranguinho, vila unidos, cambará do sul- rs; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,27; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000960, de 18/06/2024; e R$ 5.227.531,03, no exercício de 2025, e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 28/06/2028 Iuri Jadovski e IVAN DO AMARAL BORGES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962521/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rosa do Sul/SC, CNPJ 80.989.965/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000973, de 18/06/2024, e R$ 2.951.617,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959778/2024, firmado pelo Município de Quartel Geral-MG, CNPJ 18.296.699/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de futebol society, no município de quartel geral/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000328, de 11/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 27/06/2024 Celita Fernandes e Gaspar Carlos filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963047/2024, firmado pelo Município de Itumirim-MG, CNPJ 18.244.392/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000459, de 20/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 - 30/05/2027 - Celita Fernandes e Carlos Alberto Nascimento.