DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962798/2024, firmado pelo Município de Potengi-CE, CNPJ 07.658.917/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Potengi - Ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000419, de 18/06/2024 e R$ 1.009,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Edson Veriato da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio da Platina/PR, CNPJ 76.968.627/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - sap 2 - santo antonio da platina-pr - fnde - creche tipo 1; Programa O P E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.463,59; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000440, de 12/06/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes e R$ 60.062,61 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ DA SILVA COELHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960094/2024, firmado pelo Município de Ivaiporã-PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da orla do lago das flores no município de ivaiporã/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000063, de 27/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961972/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arapongas/PR, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim campestre, em arapongas -pr - fnde _ creche tipo 1.; Programa Proinfância Modalidade Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000867, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e SERGIO ONOFRE DA SILVA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ivaiporã/PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro bela casa II, ivaiporã-pr - fnde - creche tipo I; Programa Proinfância Modalidade Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$5.053.590,83 no exercício subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000869, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961413/2024, firmado pelo Município de Turmalina-MG, CNPJ 25.324.187/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de turmalina/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 459.703,00; dos recursos: R$ 459.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000186, de 07/06/2024 e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Celita Fernandes e Zilmar Pinheiro Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961718/2024, firmado pelo Município de São João do Paraíso - MG, CNPJ 24.791.154/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de portal no município de São João do Paraíso/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000153, de 11/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Celita Fernandes e Selma Maria Morais dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960684/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João das Missões/MG, CNPJ 01.612.486/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto do convênio é uma creche tipo 2. pleiteia-se a construção de escola de educação infantil - creche em tempo integral no distrito de Rancharia, em São João das Missões/MG; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000415, de 12/06/2024, e 2.724.516,23 nos anos subsequentes, R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/06/2024 Celita Fernandes e Jair Cavalcante Barbosa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960627/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro São Martim, município de Bagé/RS FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.811.353,71; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000503, de 13/06/2024, e R$ 64.614,30 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 - IURI JADOVSKI e DIVALDO VIEIRA LARA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961766/2024, firmado pelo Município de Camanducaia- MG, CNPJ 17.935.396/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do parque do cadete de monte verde no município de camanducaia - mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 915.229,00; dos recursos: R$ 914.229,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000168, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 24/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961758/2024, firmado pelo Município de Camanducaia- MG, CNPJ 17.935.396/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de atendimento ao turista, município de camanducaia - mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000164, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 24/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959333/2024, firmado pelo Município de Silvianópolis-MG, CNPJ 18.675.942/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000075, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e HOMERO BRASIL F I L H O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica V. P GUIMARÃES & CIA LTDA , código 100199488, CNPJ nº 10.880.366/0001-56, localizada na Travessa do Palácio, 365 - Centro, Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, CEP 78.245-00 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OSASCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959380/2024, firmado pelo Município de PIRAPORA DO BOM JESUS - SP, CNPJ 46.523.007/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias (Estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.621.305,07; dos recursos: R$ 1.605.242,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000122, de 17/05/2024 e R$ 16.062,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 Rogério Fernando do Amaral e Dany Wilian Floresti. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica A & G LOTERIAS LTDA ME, código 120127466, CNPJ nº 04.518.534/0001-65, localizada na RUA DR CELSO MALCHER , Nº 424 - Bairro: MONTESE - CEP: 66077-000 - Belém PÁ, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO SUL - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO SUL, SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CSM LOTÉRICA, código 210081937, CNPJ nº 03.657.149/0001-36, localizada na Estrada do M Boi Mirim 2360, Jardim Regina, São Paulo/SP, CEP: 04905-002, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023. MARIA CLAUDIA CASSELLI Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA CNPJ 13.825.476/0001-03. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SANTO ANTONIO DE JESUS III APF 0364.666-32, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 28/06/2024 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA CNPJ 13.646.005/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LINHA VERDE APF 0407.733-74. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data da assinatura: 07/06/2024. JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA II APF 0343.375-77. Valor: R$ 54.772,00 (sem alteração). Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data da assinatura: 26/04/2024. ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR