DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200092 92 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG CNPJ 19.875.046/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BURITIS APF 0486.174-73. Valor: R$ 750.000,00 (sem alteração). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2026. Data da assinatura: 20/06/2024. MARCUS VINICIUS DA SILVA BIZARRO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Transporte de Valores com Escolta Embarcada - cujo o objeto foi adjudicado à licitante BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.860.087/0001-07 (item 1), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.100578/2022-61. Em tempo, ressaltamos que o item 2 foi fracassado. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação do Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1450/2023, para aquisição de produtos químicos; celebrado com a Sumatex Produtos Químicos Ltda - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; publicado no diário oficial da união em 26/06/2024, seção 3, página 171; onde se lê: "... passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.232,48 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais, e quarenta e oito centavos), considerando...", leia- se: "...passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.233,48 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais, e quarenta e oito centavos), considerando..." BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01099 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para os estados do RJ e ES, divididos em 2 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A.; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.07.2024 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049335. Informações: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01161 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR 2.0 e POSTO TRABALHO GERENTE SUPORTE para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 15.07.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049004; Informações: [email protected] com cópia para [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 08227.000645/2024-85 A UNIÃO por intermédio do ARQUIVO NACIONAL , representado pelo Coordenador-Geral de Administração e Logística, Sr. MÁRCIO ANDRÉ MACHADO MÉDICI e a COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10, firmam Termo de Compromisso com o Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados no Arquivo Nacional para fins de reciclagem. Vigência: de 17/06/2024 a 17/06/2029. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Constitui objeto deste Termo Aditivo nº 6/2024 a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, para o período de 01/06/2024 a 30/09/2024, conforme disposição da Cláusula Décima Primeira. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.176603/2020-33 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Wilhelm Anton Kusters, detentor do CPF:.141.905-* OBJETO: imóvel situado no Lot. Condomínio Busca Vida, Gleba 38, área C, Abrantes - Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413.0101698-00 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com com área de 1.249,04 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 657.032,51(seiscentos e cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) FINALIDADE: residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 22/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.170336/2023-37 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: Estado de Goiás - CNPJ .09.580/0001- OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Rodovia BR-153, s/n, Área 4, Fazenda Retiro, no Município de Goiânia, Estado de Goiás ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 44.657,87 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.270,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.487.362,86 FINALIDADE: regularização de utilização da área pelo Comando de Operações de Divisa da Polícia Militar do Estado de Goiás FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022 PERÍODO DE VIGÊNCIA: até 28/6/2034 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 28/6/2024, no Módulo Gestão de Contratos do SPUnet, sob o código 0102.GO.000001/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO PROCESSO: 19739.025082/2024-84 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza - CPF .382.441- OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (Quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.160322/2023-13 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: .360.305/0001- OBJETO: RIO SAIA VELHA, 11, Lote 1, QD9, CH 1, CASA 11, MAT 3471, OCIDENTAL PARQUE, CEP : 72883-024, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100530-83. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2030,28 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 27/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.103098/2021-92 INSTRUMENTO: Cessão de uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Maranhão - CNPJ 54.468/0001-* OBJETO: Imóvel localizado à Avenida João Pessoa, nº 491, Bairro Outeiro da Cruz, município de São Luís, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0921 00217.500-2 e RIP utilização 0921 00217.500-2 ÁREA DE TERRENO: 1.558,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 317,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 319.351,57 (trezentos e dezenove mil e trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) FINALIDADE: Implantação de uma nova Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no município de São Luís. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1946, combinado com o artigo 2º, II, alínea "a" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 20 (vinte) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024 - 0102.MA.000004/2024 EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.166566/2023-00 INSTRUMENTO: Cessão OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Luís - CNPJ 07.102/0001- OBJETO: Imóvel localizado à Avenida Senador Vitorio Freire, S/Nº, Centro Histórico, Município de São Luís, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0921 00919.500-9 e RIP utilização 0921 00920.500-4 ÁREA DE TERRENO: 24.020,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitorias VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.518.165,20 (nove milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta e cinco Reais e vinte centavos) FINALIDADE: Implantação de um estacionamento para funcionários e visitantes do complexo Trapiche Santo Ângelo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1946, combinado com o artigo 2º, II, alínea "b" da Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo determinado de 20 (vinte) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/06/2024 - 0102.MA.000002/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.149952/2022-48 INSTRUMENTO: Cessão OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Maranhão - CNPJ .54.468/0001-** OBJETO: Imóvel localizado à Avenida Pedro Neiva de Satana, s/nº, Bairro Altamira, município de Barra do Corda no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP SPIUNet 0731 00082.500-4 e RIP Utilização nº 0731 00009.500-6