DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200095 95 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 OBJETO: Contratação de Subscrição de Licenças da Solução de Data Discovery Qlik Sense pelo período de 60 (sessenta) meses, com serviços de Suporte Técnico e atualização de versões, incluindo a prestação dos serviços de Orientação Técnica e Capacitação Técnica sob demanda, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 80, DE 1° DE JULHO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Masculinidades no século XXI. Período para realização do cadastro: de 2 de julho a 16 de agosto de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/masculinidades-seculo-xxi). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 04600.002932/2020-31. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.829,12. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905537. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº .738.373-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 944847. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P , CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940046. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ nº 00299180000154. Termo Aditivo de supressão nos valores de repasse e de contrapartida. Valor Total: R$ -483.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -531,54, Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CELSO SOARES REGO MORAIS, CPF nº .778.241-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947642. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE, CNPJ nº 76407568000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -224.910,00, Valor de Contrapartida: R$ -405,32, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, CPF nº .036.289-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922826. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 232.870,00, Valor de Contrapartida: 40.870,00, Vigência: 07/03/2022 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 02501.004408/2022-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPC, referente ao período de 05/2022 a 04/2023, correspondente ao valor percentual de 4,529920%, com efeitos financeiros a partir de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.528,57. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 02501.004408/2022-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contatual, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPC, referente ao período de 05/2023 a 04/2024, correspondente ao valor percentual de 2,771710%, com efeitos financeiros a partir de 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.613,58. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 02501.005110/2023-47; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400104; Justificativa: O Manual visa ser um instrumento disponível de auxílio para planejar e definir os melhores meios de execução das ações que envolvam a implementação de práticas vegetativas, e, ainda, para manutenção e monitoramento das ações; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Paula Letícia Wolff Kettenuber; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Paula Letícia Wolff Kettenuber; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/05/2024. Processo: 02501.005184/2023-83; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400099; Justificativa: Contar com um manual técnico atualizado, moderno, abrangente e de fácil utilização para instituições parceiras dos projetos produtores de água, especialmente voltado à orientação dos técnicos que irão elaborar os PIPs; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Renato Atanazio; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Concepção do Manual de Orientação para Elaboração de Projeto Individual de Propriedade voltado à conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Renato Atanazio; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/05/2024. Processo: 02501.005197/2023-52; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400102; Justificativa: Contar com um manual técnico abrangente, atualizado e de qualidade, que sirva como um guia essencial para orientar os técnicos e gestores interessados em desenvolver projetos no âmbito do Programa, contemplando as diferentes modalidades de ações nele previstas e considerando as realidades observadas nos diferentes biomas do Brasil; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, para a "Confecção do Manual de Orientação para Elaboração de Diagnósticos no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico"; Valor do Contrato: R$ 84.618,37; Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Igor Pinheiro da Rocha; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/05/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005960/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da execução das obras de recuperação e modernização da barragem orós, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 14.606.663,69. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952972/2023 Processo nº 59336.006816/2023-01 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952972/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, CNPJ nº 10.358.182/0001-20, no valor original de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, GEORGE RODRIGUES DUARTE, Prefeito, domiciliado em Petrolina/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 391/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 01/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração