DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200096 96 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONVÊNIO Processo nº 59336.005798/2023-31. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 951864/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, CNPJ nº 10.106.243/0001-62, no valor original de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, WASHINGTON ANGELO DE ARAÚJO, Prefeito, domiciliado em Tacaratu/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 383/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 01/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH.O Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001452/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0379.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000808/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0391.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 08.651.738/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALCIDES JOSÉ DE SOUZA, CPF nº .872.906-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001542/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0464.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº.682.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001608/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0479.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIEDADE E CLÁUDIO, CNPJ nº 86.901.741/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .540.036-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001578/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0495.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº .008.706-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001985/2023-88- ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC. DOS PROD. RURAIS, TRAB. E TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULT. E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESAOS DA COM. DE PALMITAL DO MUN. DE LEME DO PRADO-MG, CNPJ nº 10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VA LO R : R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº .811.456-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001060/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0539.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO, CNPJ nº 01.096.372/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 149.479,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDGARD FAGUNDES JACOME, CPF nº .295.586-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001686/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0541.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 378.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000708/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0560.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº .378.016-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001747/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0617.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.800,20. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº .069.006-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000743/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001230/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0659.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº .418.486-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000745/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0665.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 168.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº .048.541-*. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 37/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou ao vencedor CONSTRUTORA S&V LTDA, CNPJ: 07.419.365/0001-02, ITEM 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 22.665.924,62. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.316.00/2019 (1005812/2021). CONTR AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro. Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000487/2024-75. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barcos de alumínio e motores de rabeta, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante poderá dar lance, ou seja, participar de todos os itens. No entanto, as licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000196/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0058.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COUTO MAGALHÃES - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de COUTO MAGALHÃES - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a)1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.635-4, Placa(s): SSI9I00, Chassi: 93ZC635BZP8204483. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000198/2024-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0060.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um)