DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ITACAJA - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.638-5,Placa(s):SSJ4D51,Chassi:93ZC635BZR8206037. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000202/2024-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0062.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de WANDERLÂNDIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de WAND E R L Â N D I A - T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.639-2, Placa(s): SSJ4D47, Chassi: 93ZC635BZR8205205. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000204/2024-88-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.641-9, Placa(s): SSJ4D49, Chassi: 93ZC635BZR8205980. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000205/2024-22-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.643-3, Placa(s): SSK0H79, Chassi: 93ZC635BZR8205178. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000207/2024-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0067.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO NOVO ACORDO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Novo Acordo/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.645-7, Placa(s): SSK0H78, Chassi: 93ZC635BZR8205224. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000145/2023-78 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0050.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.774.258/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0050.00/2023, que consiste na prestação de serviços de lavagem completa, externa e interna, com periodicidade da prestação do serviço de 02 (duas) lavagens mensais para cada um dos 04 veículos que compõe a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF em Macapá/AP. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 11.0050.00/2023 por 02 (dois) meses, contados a partir de 28/06/2024, passando seu vencimento para 28/08/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 11.0050.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000123/2024-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0030.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA DE INTEGRACAO RURAL DE PINGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.603-6, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.678-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.642-1. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SÉRGIO WILLIAM DE MEDEIROS - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTEGRACAO RURAL DE PINGA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000124/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0031.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE SANTA LUZIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: um trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi: 949P75AGNPL000128, tombamento nº 342.643-8, uma grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23081Z,tombamento nº 342.679-9 e uma carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 toneladas, marca: IAC, modelo: IAC - CAM400, série: 1364., tombamento nº 342.604-3. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RICARDO AMANCIO DE LIMA - Presidente - SINDICATO RURAL DE SANTA LUZIA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000125/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.605-0, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.680-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.644-5. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERVÁSIO FRANCISCO VIEIRA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000126/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0033.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.606-7, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.682-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 342.645-2. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Chagas de Oliveira - Presidente - DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000127/2024-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JUNTA DE USUÁRIOS DA ÁGUA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO - JUSG - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 162.310,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo: PREET -7549 super, chassi 949P75AGNPL000143, tombamento nº 342.646-9, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23084Z., tombamento nº 342.681-6 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, marca: IAC, modelo: IAC - CAM400, série: 1367, tombamento nº 342.607-4. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Chagas de Oliveira - Presidente - FRANCISCO JOSÉ BERNARDINO - Presidente - JUSG - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000146/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0039.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado01 (um) Trator Agrícola 75 CV, marca PREET TRACTORS, modelo SUPER 7549, chassi 949P75AGNPL000116, tombamento nº 342.635-9 e 01 (uma) Grade Aradora 14 x 26'', marca DUROTRAC, modelo DT - HH, número de série DTAG23051Z, tombamento nº 342.775-2. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - Prefeita - MUNICIPIO DE BORBOREMA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000145/2024-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0041.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, modelo PERFECT-7549 super, marca PECFEET TRACTORES, série/chassi 949P75AGNPL000117, tombamento nº 342.636-6 e 01 (uma) grade aradora 14 discos 26" modelo TH-A14x26" marca: DUROTRACT DT, série: DTAG23053Z, tombamento nº 342.777-6. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADEILZA SOARES FREIRAS - Prefeita - MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000179/2024-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE ALCANTIL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: )01 (UM) COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE DE 6M³, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO ACCELO 1017/31 UPF, CHASSI 9BM951104RB368515, TOMBAMENTO 342.860-5. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Cícero José Fernandes do Carmo- Prefeito - Município de Alcantil - PB.