DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ACELLO 1017/31 UPF, chassi 9BM951104RB368524, RENAVAM 01385306626, Placa SLD-9B75, Tombamento nº 342.857-1. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Eliselma Silva de Oliveira - Prefeita - Município de Marcação - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000177/2024-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0056.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ACELLO 1017/31 UPF, chassi 9BM951104RB368287, RENAVAM 01385301527, Placa SLD-9A45, Tombamento nº 342.858-8. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Denilson de Freitas Silva- Prefeito - Município de Pirpirituba - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000178/2024-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0057.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ACELLO 1017/31 UPF, chassi 9BM951104RB368336, RENAVAM 01385001442, Placa SLD-6F55, Tombamento nº 342.859-5. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva- Prefeito - Município de Brejo do Cruz - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00067/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0031.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Diesel. Potência 110 KW ( 148 HP). Marca: LIUGONG. Tombamento nº 346.727-9, avaliada no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 068, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00067/ 2024 -21-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000140/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0033.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Garanhuns, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Diesel. Potência 110 KW ( 148 HP). Marca: LIUGONG. Tombamento nº º 346.728-6, avaliada no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 070, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000140/ 2024 -65-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00152/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0032.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Diesel. Potência 110KW (148 HP). Marca: LIUGONG. Tombamento nº 346.726-2, avaliado no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 069, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00152/ 2024 -90-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Adriana Dornelas Câmara Paes, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000168/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0037.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Agrestina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.494/0001-10, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.683- 8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.632-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 072, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00168/ 2024 -01-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Josué Mendes da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000180/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0046.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa do carro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 40.893.778/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.654-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.591-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 078, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000180/ 2024 -15-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Judite Maria Botafogo Santana da Silva, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000184/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0047.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Nazaré da Mata, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.166.817/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.655-3, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.635-7, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 082, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000184/ 2024 -95-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Inácio Manoel do Nascimento, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000181/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0049.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejão, inscrita(o) sob o CNPJ 10.131.076/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 (três) Tratores Agrícolas. Potência Mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.664-9, nº 346.669-4 e nº 346.684-5, avaliado cada um no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); e de 03 (três) Grades Aradoras. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.600-3, nº 346.542-8 e nº 346.541-1, avaliada cada uma no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais); totalizando o valor de R$ 406.800,00 ( quatrocentos e seis mil e oitocentos reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 084, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000181/ 2024 -51-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Elisabeth Barros de Santana, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000169/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0041.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araçoiaba, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.682- 1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.633-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 074, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00169/ 2024 -47-e. DATA DE ASS I N AT U R A : 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000191/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0051.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Taquaritinga do Norte, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.593/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Tombamento nº º 346.656-0, e 2 (dois) arados - tipo reversível hidráulico. Tombamentos: nº 346.699-3 e nº 346.698-6, avaliado no valor total de R$ 160.240,00 (cento e sesseta mil e duzentos e quarenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução nº 086, de 26 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000191/2024-97-e. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanildo Bezerra Mestre, Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000.042/2024-18 ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.059.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de MATEUS LEME - MG. Processo nº 59502.000.042/2024-18-e OBJETO: - 4 (quatro) reservatórios de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais ); 500(quinhentos) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 16.645,00 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) - tombamento nº ST3.000505.2024.2023/13.6; 800(oitocentos) tubos PVC 32mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 12.032,00 (doze mil e trinta e dois reais) - tombamento nº ST1.001932.2024.2023/13.6; 1500(um mil e quinhentos) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 58.185,00 (cinquenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais) - tombamento nº ST3.000820.2023.2022/36.5; 4 (quatro) motobombas de 5 cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16 , no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 071 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG