DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº .132.696- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000.175/2024-94-e ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.05.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de MATEUS LEME - MG. Processo nº 59502.000.175/2024-94-e OBJETO: - 1(uma) pá carregadeira , 125 hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NARA100705, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.183-2, totalizando R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 074 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000.195/2024-65 ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.065.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de JAPARAÍBA - MG. Processo nº 59502.000.195/2024-65-e OBJETO: 1(um) caminhão basculante, no valor de R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais) - tombamento nº 340.541-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 078 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA - MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000119/2024-50 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.062.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001-13. OBJETO: 1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NJPAC07488, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil e reais) - tombamento nº 365.170-8. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº .132.696-* EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000189/2024-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.066.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR, CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e fertilizantes. VALOR: R$ 3.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSIVALDO DOS REIS SILVA, CPF nº .006.276- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000194/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.063.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENTRE RIOS DE MINAS/MG, CNPJ nº 20.356.747/0001-94. OBJETO: a)1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NTRA100730, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.177-7. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: XX/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR, CPF nº .179.076- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000080/2024-71 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.057.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR, CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1 (uma) grade aradora e 1(uma)colhedora, ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 42.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2027. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSIVALDO DOS REIS SILVA, CPF nº .006.276-* EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000098/2024-72 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.061.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: 1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NPRA100650, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.167-4. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº .174.691- Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 05/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul - SPGG/RS à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS - Secretária da SPGG/RS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000851/2023-93. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem da Audiência Pública nº 01/2024 - CGAD/DLOG, a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser encaminhado ao e-mail daqueles que manifestarem interesse em participar, no dia 15 de julho de 2024, às 10:00h, com o objetivo de receber sugestões e comentários com o intuito de prospectar no mercado nacional e internacional eventuais soluções para a contratação de assessoria aeronáutica em manutenção de aeronaves. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/audiencias- publicas, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Extrato de aviso de prorrogação de prazo do Chamamento Público n.º 01/2024, Processo Licitatório nº 08255.002350/2024-14. A Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, torna público a todos os interessados, a prorrogação do prazo de entrega das propostas referentes ao aviso de Chamamento Público 01/2024, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA, visando a fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de abrigar a sede da Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal. Com a presente prorrogação, fica concedido o prazo de mais 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste aviso para envio das propostas. Maiores informações no edital, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2024/bahia/concorrencias. Propostas devem ser encaminhas para o e-mail [email protected], ou, no caso de encaminhamento físico (pendrive ou outra mídia eletrônica), entregues ao Setor de Protocolo da Superintendência de Polícia Federal da Bahia, localizada na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, 339, Água de Meninos, Salvador-BA, no prazo acima estabelecido. Em 28 de junho de 2024 FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 08270.017154/2023-67. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 25 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Com o acréscimo, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.294,92 para r$ 1.618,65. O valor do contrato para 30 meses passará de r$ 38.847,61 para r$ 48.559,51. O acréscimo tem fundamentação legal no artigo 65, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.559,51. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.002656/2024-72, o qual poderá resultar na aplicação das sanções de multa e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, pelo prazo de até dois anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos.. Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.002656/2024-72 encontram-se à disposição do interessado, e-mail [email protected], telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO PERES, comunica decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com ente público pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA CNPJ: 51147964/0001-06, FANTASIA: ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme previsto no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, e Art. 7º da Lei 10.520/2002. Portanto, NOTIFICA-SE a empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, FANTASIA: ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS para prestar RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, caso seja do seu interesse, a contar do recebimento da desta publicação. O Processo Administrativo n° 08360.000150/2024-11 encontram-se à disposição para vistas do interessado, no setor de Gestão de Contratos, das 08:00h às 17:00h ou pelos telefones (91) 3214-8089, (91) 983931170; local para protocolo do recurso na Sede Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, Avenida Almirante Barroso, 3251, esquina com a AV. Júlio Cesar, bairro do Souza, CEP 66.613-710, Belém-PA. JOSÉ ROBERTO PERES