DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068 2024 Processo nº 48086.004663/2024-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tablets, para atendimento a todo o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 02/07/2024 Publicação PNCP: 02/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.004671/2024-59. Pregão Nº 247/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.434.338/0001-01 - MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para realizar o monitoramento ambiental (ênfase no meio biótico) e a manutenção corretiva da área ii - ex-patrimônio em processo de recuperação ambiental, com superfície de 29,41 hectares, situada na localidade de patrimônio, município de siderópolis-sc, inserida no passivo ambiental pertencente à extinta carbonífera treviso s/a, sob responsabilidade da união, nos termos da ação civil pública nº 93.8000533-4, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações contidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 1.006.717,45. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a partir de 02/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes . RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º DCI.P 004/2024 1. Objeto: Patrocínio ao "Circuito OFF do Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande". 2. Bebel Produções e Eventos Ltda. 3. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 25/06/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 26/06/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1789.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P). CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICENÇA CNPJ 23.274.194/0001-19 REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Furnas Centrais Elétricas S.A. (FURNAS) torna público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a renovação da Licença de Operação (LO) nº 2262/2014 para a operação da Linha de Transmissão de 345 kV Tijuco Preto - Itapeti - Nordeste, que interliga a Subestação de Itapeti à Subestação Nordeste, nos municípios Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba. ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência de Operação de Meio Ambiente - OOAM.F. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282491 Objeto: Aquisição de Conversor de freqüência p/ motor elétrico Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282800 Objeto: Aquisição de Caixa e Acoplamento p/ ponte rolante Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286851 Objeto: Aquisição de Acumuladores Pb-ácido 2V 525Ah C10 e 12V 90Ah C10 Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LEILÃO PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L4 julho A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004280110 Objeto: Serviços Técnicos De Execução De Obras Geotécnicas Em Travessias Nas Faixas De Dutos - São Paulo Errata: Início da disputa transferida de 01/07/2024 às 14:30 horas, para 02/07/2024, às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280616 Objeto: Motobomba Acionamento Motor Diesel para Combate Incêndio. Abertura das propostas em 09/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285978 Objeto: Fornecimento de Botinas Antitorção, com abrangência às regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste Abertura das propostas em 23/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004280616 AVISO DE ERRATA DE LICITACAO, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004280616, cujo objeto é Motobomba Acionamento Motor Diesel para Combate Incêndio, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da data de abertura de propostas que será realizada no dia 23/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 45142.001317/2021-68. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.493.916/0001- 20 - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Objeto: Alteração dos dados bancários e cnpj para pagamento do valor mensal de aluguel do imóvel localizado av. Chile 500, de propriedade da fundação sistel de seguridade social, como segue: considerando que os imóveis objeto da locação, de propriedade da locadora estão alocados contabilmente ao plano de benefícios pbs-a que, embora não detenha personalidade jurídica, está inscrito no cnpj sob o nº 48.306.794/0001-42, em atendimento à resolução cnpc nº 46, de 01 de outubro de 2020, do conselho nacional de previdência complementar; considerando a necessidade, para fins de segregação patrimonial e contábil, de identificação do cnpj do plano de benefícios no contrato de locação; a fundação sistel de seguridade social solicita que o valor correspondente aos aluguéis mensais, estabelecidos no contrato de locação em vigor, passem a ser depositados pela locatária por conta e ordem da locadora, na conta corrente nº 1400-1, do banco 237, agência 3129, que corresponde ao plano de benefícios pbs-a, inscrito no cnpj sob o nº 48.306.794/0001-42, administrado pela locadora. seguem vigentes as demais cláusulas e condições do contrato de locação anteriormente firmado.. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.812.215,61. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).