DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15938/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .943.609-, MMF4454, FRMEV01469612024, 606-82; .665.986-*, OQX5593, FRMEV01469962024, 606-82; 41.302.170/0001-08, DAJ9E74, FRMEV01480862024, 606-82; .848.449-, CZC4G23, FRMEV01481622024, 606-82; 37.754.325/0001-70, FSL4C86, FRMEV01481662024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RDT3H99, FRMEV01481812024, 606-82; RXZ3F01, FRMEV01481862024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GIL6B85, FRMEV01482992024, 606-82; .559.799-, AWZ1H64, FRMEV01488082024, 606-82; 39.675.146/0001-72, DVD2A00, FRMEV01497382024, 606-82; 07.126.260/0001-57, GJT5H62, FRMEV01498552024, 606-82; 26.050.105/0001-49, MKE4B12, FRMEV01499952024, 606-82; .626.480-*, LWX4J66, FRMEV01500012024, 606-82; 03.537.589/0001-50, RHE4G75, FRMEV01478952024, 606-82; RHE4G73, FRMEV01497452024, 606-82; .200.928-, PXN2D33, FRMEV01480062024, 606-82; 75.294.801/0020-79, MLL3559, FRMEV01481652024, 606-82; .044.029-, MLK9E25, FRMEV01495592024, 606-82; 30.816.380/0001-06, RLH8B62, FRMEV01498962024, 606-82; 32.467.857/0001-02, NJJ2B39, FRMEV01499722024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15939/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 05.824.079/0005-12, RVX3D73, EPSMA00285152024, 683-12; 21.868.895/0002-31, MJG1D92, EPSMA00288502024, 683-12; 26.108.898/0002- 90, DUI0C49, EPSMA00288742024, 683-12; BBS9B11, EPSMA00289262024, 683- 12; 32.499.238/0001-08, PPP3C82, EPSMA00289232024, 683-12; 17.008.043/0001-16, ALB4407, EPSMA00291072024, 683-11; 07.935.297/0001-26, BUD3113, EPSMA00291272024, 683-13; 84.046.101/0579-77, MQJ3070, EPSMA00291442024, 683-11; 31.207.796/0001-81, KQT7871, EPSMA00291562024, 683-13; 41.550.112/0001-01, SBE4H78, EPSMA00293672024, 683-13; 79.863.569/0038-22, SDS1G36, EPSMA00294782024, 683-12; 73.078.131/0001-65, JCL2F87, EPSMA00280372024, 683-12; .237.897-*, LGE9D66, EPSMA00285962024, 683-11; 76.093.731/0007-86, AWJ4404, EPSMA00288982024, 683-11; RKP0G93, EPSMA00292942024, 683-13; AUY0036, EPSMA00296252024, 683-13; 23.539.670/0001-86, SXB1B60, EPSMA00289632024, 683-13; 83.310.441/0027-56, RYB0C23, EPSMA00291322024, 683-12; 29.690.984/0001-61, FCV1F72, EPSMA00298982024, 683-13; 77.890.846/0057-23, AYM3I12, EPSMA00299542024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15940/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .032.289-, AAN0J21, FRMEV01473142024, 606-82; 48.958.098/0001-10, EKH4B90, FRMEV01476362024, 606-82; 83.067.942/0001-14, REA2D10, FRMEV01481822024, 606-82; MHZ4G24, FRMEV01499912024, 606-82; 25.426.231/0001-92, RLJ5B74, FRMEV01482132024, 606-82; 27.616.948/0001-22, REB2B62, FRMEV01482682024, 606-82; RXR9H10, FRMEV01496102024, 606-82; 03.854.439/0001-70, SVR0B27, FRMEV01483812024, 606-82; .618.908-, BZO5B91, FRMEV01485942024, 606-82; 18.244.838/0001-96, RNQ6E39, FRMEV01486802024, 606-82; .219.689-*, AZR9H15, FRMEV01488042024, 606- 82; 18.029.571/0001-14, JAJ1F09, FRMEV01488832024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXR5B06, FRMEV01497302024, 606-82; .021.929-, MIL2B15, FRMEV01500292024, 606-82; 24.232.418/0001-92, LPT9A89, FRMEV01500612024, 606-82; 83.102.293/0001-45, RYD8C96, FRMEV01500762024, 606-82; 40.568.933/0001-02, SJZ4G92, FRMEV01501222024, 606-82; .452.658-, GHN2424, FRMEV01465432024, 606-82; 51.761.917/0001-40, ELW4J00, FRMEV01479292024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SEU1I98, FRMEV01482032024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15941/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.597.965/0001-27, FZK0G11, EPSMA00275322024, 683-12; 02.999.999/0004- 00, EJV9254, EPSMA00284712024, 683-11; 20.339.023/0001-32, SXI1C74, EPSMA00286742024, 683-12; SXI1C74, EPSMA00287542024, 683-13; RAJ1970, EPSMA00294442024, 683-12; 06.175.064/0007-03, BWK2G00, EPSMA00287072024, 683-13; 22.607.798/0001-77, JCQ5J25, EPSMA00287232024, 683-13; 43.994.268/0001-07, GBU0G82, EPSMA00287782024, 683-11; 24.721.489/0001-59, MKV5C69, EPSMA00288732024, 683-11; 72.302.409/0001-73, GJE7J13, EPSMA00291182024, 683-13; 01.911.826/0001-75, QIS7A66, EPSMA00291642024, 683-13; 27.175.959/0001-14, RLF5F30, EPSMA00293062024, 683-12; OUA3J71, EPSMA00299452024, 683-12; .708.857-*, HCW1140, EPSMA00296002024, 683-11; 33.488.660/0001-12, PBR2H60, EPSMA00296112024, 683-11; .614.014-*, JJI0224, EPSMA00299062024, 683-13; 02.089.969/0005-30, RBL9E79, EPSMA00275722024, 683-12; 02.279.324/0001-36, FDX7H22, EPSMA00290892024, 683-12; 08.164.344/0001-48, FNS4A96, EPSMA00293582024, 683-12; 37.734.343/0001-90, OWL7D88, EPSMA00299492024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15942/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.