DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15943/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.925.425/0001-98, RYR5D72, FRMEV01475922024, 606-82; 77.649.283/0015- 27, RIM7I17, FRMEV01476242024, 606-82; RSD7B09, FRMEV01493772024, 606-82; RIM7D09, FRMEV01500382024, 606-82; 00.535.751/0001-02, RHE3A10, FRMEV01476262024, 606-82; 28.948.581/0001-07, CVN9J28, FRMEV01477052024, 606-82; .092.589-, IRO0A07, FRMEV01477772024, 606-82; 29.756.135/0001-63, RXU7I25, FRMEV01477942024, 606-82; 01.126.097/0001-46, QWE3D76, FRMEV01481112024, 606- 82; 13.298.417/0001-24, RXR1C88, FRMEV01482432024, 606-82; 19.451.038/0001-09, RUG6E73, FRMEV01485052024, 606-82; 07.520.438/0010-30, IXK6296, FRMEV01485232024, 606-82; .747.449-*, KER5C15, FRMEV01489582024, 606-82; 77.649.283/0001-21, RCF8I37, FRMEV01490312024, 606-82; 48.927.845/0001-53, MMH7E10, FRMEV01490362024, 606-82; .375.576-, KNY8937, FRMEV01495832024, 606-82; 32.890.963/0001-02, MLG0E80, FRMEV01497902024, 606-82; 19.053.620/0001-17, QJS2575, FRMEV01477592024, 606-82; 83.180.943/0001-70, RAE5H60, FRMEV01488642024, 606-82; 80.831.696/0001-37, AVR6C70, FRMEV01495352024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15944/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 83.471.722/0001-51, RDZ1I43, EPSMA00286672024, 683-12; 83.067.942/0001-14, RXP6J34, EPSMA00288542024, 683-11; 44.280.586/0001-60, JDB6G11, EPSMA00288632024, 683-13; 60.561.800/0025-80, RQR1D04, EPSMA00289002024, 683-13; RQR1D14, EPSMA00290262024, 683-12; MSJ6635, EPSMA00292592024, 683-12; SGG1J60, EPSMA00297662024, 683-12; SGG1J73, EPSMA00298602024, 683-12; 49.275.829/0003-58, FTV5D49, EPSMA00290412024, 683-11; 14.792.934/0001-18, FOT9F36, EPSMA00290762024, 683-12; RBJ2D81, EPSMA00296662024, 683-12; 16.815.496/0001-91, RYH2J52, EPSMA00292032024, 683-13; 33.033.028/0020-47, ATG2215, EPSMA00294012024, 683-13; ATG2215, EPSMA00294092024, 683-13; 45.102.582/0001-55, DBM3J17, EPSMA00294032024, 683-12; DBM3J17, EPSMA00294072024, 683-12; 18.379.752/0001-70, KVK7F53, EPSMA00294992024, 683-13; 33.931.486/0014-55, SWZ6I68, EPSMA00283632024, 683-12; 58.566.373/0003-76, MAC8D89, EPSMA00279902024, 683-13; 04.708.593/0001-04, IWA2E89, EPSMA00293262024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15946/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.475.797/0001-62, RYU5I16, FRMEV01364002024, 606-82; .048.429-, MLI1G85, FRMEV01372322024, 606-82; 05.399.163/0001-02, RKW2E69, FRMEV01375982024, 606- 82; RKW2E69, FRMEV01375992024, 606-82; 19.192.836/0001-63, PKZ4E06, FRMEV01378032024, 606-82; .674.605-*, MSM2J05, FRMEV01381922024, 606-82; 06.372.245/0001-26, RDL1B67, FRMEV01384912024, 606-82; 43.680.593/0001-97, PGU0J39, FRMEV01385072024, 606-82; 23.335.070/0001-04, RYW0I70, FRMEV01385992024, 606-82; .985.085-, PJV7I72, FRMEV01384522024, 606-82; .498.404-, RGU4B04, FRMEV01385532024, 606-82; 01.672.150/0001-04, ELR1954, FRMEV01399212024, 606-82; 34.912.793/0001-37, QJP9I04, FRMEV01407542024, 606-82; .382.919-*, AAN5B91, FRMEV01406182024, 606-82; 16.852.607/0001-30, MLX0H37, FRMEV01424632024, 606-82; 24.904.077/0001-54, JQH2G76, FRMEV01425532024, 606-82; .750.549-, BYE8E69, FRMEV01434332024, 606-82; .438.109-, ASS1F99, FRMEV01435522024, 606-82; 10.382.713/0001-10, DVM0292, FRMEV01458202024, 606-82; 12.136.415/0001-76, GGL7873, FRMEV01476992024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15947/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.166.926/0001-26, BUZ1362, FRMEV01352502024, 606-82; 10.490.470/0001- 34, MCV3A94, FRMEV01352272024, 606-82; 02.636.014/0001-21, RLO0D94, FRMEV01370792024, 606-82; .645.969-*, MGP7B33, FRMEV01381232024, 606-82; 24.955.025/0001-07, MGH9G88, FRMEV01381452024, 606-82; 45.686.506/0001-34, GVE2A91, FRMEV01389482024, 606-82; 02.238.568/0001-70, KXB1575, FRMEV01389542024, 606-82; 16.624.611/0098-73, SIG1D47, FRMEV01386312024, 606-82; 29.295.033/0001-98, AXH5J08, FRMEV01369832024, 606-82; 31.626.973/0001-64, SXA8E72, FRMEV01382872024, 606-82; .482.336-, FOU5E34, FRMEV01384862024, 606-82; 14.197.739/0001-40, FOQ7A15, FRMEV01389322024, 606-82; .730.409-, LOI4H94, FRMEV01403692024, 606-82; 85.278.257/0001-62, MJC0J55, FRMEV01405762024, 606-82; 55.334.262/0001-84, GBS9H37, FRMEV01401742024, 606-82; .058.439-*, MKC7G85, FRMEV01411572024, 606-82; .768.409-, RAI7F81, FRMEV01417592024, 606-82; .482.788-, CPJ1D90, FRMEV01446452024, 606-82; 37.228.380/0001-26, MDY4J76, FRMEV01486482024, 606-82; *.808.246-, PXI2017, FRMEV01471152024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15952/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.