DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200164 164 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 II - Relação final das examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793049361, Frederico Augusto Sampaio Veiga / 793016277, Jardel Ulisses Alves De Sousa. III - Relação final das examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793001889, Augusto Ribeiro De Alencar / 793015104, Diego Henrique Coelho De Souza / 793014834, Francisco João Leite / 793015353, Jeanne Corrêa De Oliveira / 793025065, Karla Gomes De Oliveira Alves / 793047142, Keila Regina Pascareli De Albuquerque / 793041904, Leandro Araújo Da Silva / 793013815, Paulo Christian Souza Costa / 793027849, Sara Raquel Cordeiro De Castro / 793019368, Thiago Rodrigo Dos Santos Resende. 2 DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito estarão à disposição das pessas examinandos a partir da presente data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/06/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, adjudicando o item único à EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 01/07/2024) 060001-00001-2024NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 27/06/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de sociedade seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício- Sede do Superior Tribunal Militar, adjudicando o item único à AXA SEGUROS S.A. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 01/07/2024) 060001-00001-2024NE000109 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a participação de 1 (uma) magistrada em evento de capacitação. Objeto: 30º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 28 a 30 de agosto de 2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, CNPJ nº 68.969.302/0001-06. Valor: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021. Reconhecida a Inexigibilidade Por: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. Data do reconhecimento: 24.06.2024. Processo Eletrônico SEI 000153/24-12.125. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 03/2024 celebrado entre a AUDITORIA DA 12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n.º09.406.386/0001-00.OBJETO:Prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no previsto na Cláusula Décima Sétima, do Contrato n.º 03/2024. DATA DE ASSINATURA:28/06/2024. ASSINAM:O Exmo. Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. A Senhora Geeise Maria da Costa Corrêa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000113/24-12.125. AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Logan Tecnolgy Tecnologia e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de Suporte de Atendimento e Técnico Remoto e Presencial aos Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Auditoria da 7ª CJM. VALOR ANUAL: R$ 48.213,00 (quarenta e oito mil e duzentos e treze reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.017,75 (quatro mil, dezessete reais e setenta e cinco centavos), pelo período de 12 meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 01/JUL/2024 a 30/JUN/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/JUN/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Senhor André Soares da Costa, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 142.065,24. Vigência: 27/06/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, Representante. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0026/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: KENTA INFO R M ÁT I C A S/A, CNPJ 01.276.330/0001-77. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de suporte técnico, atualização de licenças e mentoring/consultoria para o sistema de gravação de áudio e vídeo - DRS 2º Grau. Fundamento Legal: PAe 0022761-86.2018.4.01.8000; Artigo 79, II, c/c o §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 2.1 da Cláusula 2ª do 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 0026/2019. Assinatura: 27/06/2024. Data da Rescisão: 17/06/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000399, emitida em 24/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DE CARVALHO, DE CARVALHO E SIQUEIRA TREIN.EM DESENV. PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar o módulo de competência comportamental do curso "Noções Básicas de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.001,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00222. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 545/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO: somente a cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2029. P.A. 10.1.000023491-8. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (PAV SEI nº 0003342-52.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em serviço de transcrição de áudios (degravação), em língua portuguesa, provenientes das Seções, Turmas e Plenos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.333.845/0001-76, com o valor global de R$ 81.475,20 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 01/07/2024) 090031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 3959-12.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE CANCELAMENTO SEI 0001962-38.2023.6.04.0000. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AUTORIZA cancelamento total do registro de preços (itens 27 e 29) da Ata de Registro de Preços nº 87/2023, bem como LIBERA o fornecedor FASTMED Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 48.778.881/0001-00 dos compromissos assumidos (art. 37, caput, CF/88; art. 29, I e III, Decreto n. 11.462/2023; item 23.4 a) do Edital n. 16/2023 e princípios da legalidade administrativa, vinculação ao edital e interesse público). DATA DA DECISÃO: 28/06/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 1º de julho de 2024. JÚLIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 75407920236040000. Objeto: Contratação de serviço especializado e autorizado pela ANATEL na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, sob as modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de dados (internet 3G/4G ou superior), Plano Pós-Pago, SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (Estações Móveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 70003-00001-2024NE000118