DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90022/2024, (Processo nº 24.0.000001822-4), cujo objeto consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos para atendimento das necessidades internas do Tribunal. Empresas vencedoras: 1) V4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 50.752.343/0001-80, itens 02 e 07; 2) KATHERINE CONCEIÇÃO JOERGENSEN, CNPJ n° 49.316.260/0001-60, item 3; 3) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 03.818.333/0001-10, item 4; 4) ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, CNPJ n° 14.908.231/0001-02, item 5; 5) NOVA MIX LTDA, CNPJ n° 49.949.246/0001-01, item 6; 6) G M S ABREU E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 23.331.504/0001-90, item 8; 7) JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 33.486.276/0001-80, item 9; 8) BENEDES SOARES BATISTA , CNPJ n° 23.303.444/0001-00, item 11; 9) LEONIMAR HIPOLITO DE JESUS, CNPJ n° 54.588.240/0001-88, itens 13 e 14. Data da homologação: 01/07/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 1º de julho de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações da Diretoria-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000000999-3. Objeto: Aquisição de pallets de plástico, sem emendas ou soldas, para uso em Porta Pallet do tipo Drive-IN, com peso aproximado de 5kg, carga estática mínima de 600kg, carga dinâmica mínima de 600kg, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 01/07/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo SEI Nº 0005458-58.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Adjudicatária: Empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (item 01). Data da Homologação: 28/06/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 6265.2024-0 Nota de Empenho Nº 2024NE000406. Favorecido: Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA - CNPJ: 49.709.267/0001-41. OBJETO: Aquisição De Materiais De Consumo, Processamento De Dados. Valor: R$ 13.500,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0004366-96.2023. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos adequados e necessários, inclusive quanto a equipamentos de proteção individual, para atendimento das necessidades de manutenção e conservação de áreas verdes existentes em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais do Interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0003386-18.2024. Objeto: Fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO (álcool, água desmineralizada, materiais de expediente, materiais de copa, dentre outros itens listados no Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0006443-78.2023.6. Objeto: Aquisição imediata de ESTOJOS PLÁSTICOS para armazenamento e transporte das mídias utilizadas nas Urnas Eletrônicas, assim como os MOLDES e as FACAS DE CORTE necessários ao processo de fabricação e entrega dos já mencionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0001109-29.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo de Jornalista e Design Gráfico, com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0002378-76.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/06/2024) 70014-00001-2024NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL AVISO DE INTIMAÇÃO A Comissão Permanente de Penalidades Gravosas do TRE/MG, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa PM SERVICE LTDA., CNPJ: 50.115.052/0001-81, situada em local incerto e não sabido, acerca da instauração de processo administrativo para apuração de conduta irregular praticada no item 4 do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipificada no art. 155, V, da Lei nº 14.133/2021, sujeita à aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e multa. Fica a empresa INTIMADA a apresentar defesa prévia escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 158, caput, da Lei nº 14.133/2021, estando os autos do processo SEI nº 0004259- 88.2024.6.13.8000 disponíveis para os fins de direito. A defesa prévia poderá ser enviada para o e-mail: [email protected] ou protocolada na Seção de Protocolo e Expedição: Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte - MG, 1º de julho de 2024. A COMISSÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013469- 73.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, urnas e materiais agregados, para uso nas eleições municipais do ano de 2024 DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 01/07/2024) 070004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 012244/2024. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo II capacitado em Libras - Região A (Curitiba e RMC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 46.795,32. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).