DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira E,e (SIASGnet - 01/07/2024) 70019-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2021. SEI n. 0018725-18.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ n. 11.863.530/0001-80. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido Contrato, para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, no importe de R$ 83,52. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 27/2021, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993; Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.833,52, para o período de vigência compreendido entre 01/07/2023 a 30/06/2024 e R$ 2.836,94, para o período a de vigência compreendido entre 01/07/2024 a 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0062, de 05/01/2024; Espécie: Reforço 2024NE0062, de 26/06/2024; Valor do Empenho: R$ 43,50. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0552, de 26/06/2024; Valor do Empenho: R$ 1.418,47. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2024NE000557, de 27/06/2024; Valor do Empenho: R$ 40,02. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ricardo Silva De Oliveira, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0000289-42.2024.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ATENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 28.514.521/0001- 86, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 39/2023. PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02428/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 9/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (registro mte: rn000138/2024), firmada entre o sindicato patronal de condomínios residenciais, comerciais, mistos e de empresas de administração de condomínios do rn (sipcern), o sindicato dos trabalhadores de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e das empresas prestadoras de serviços e administração de condomínios na grande natal/rn e a federação nacional de trabalhadores em edifícios e condomínios.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.346,70. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação excepcional do prazo contratual pelo período de 01/07/24 a 30/11/24 e reajuste do valor do deslocamento unitário que sem encargos passa a ser de R$ 210,00 e com encargos R$ 229,89. VALORES DA PRORROGAÇÃO: R$ 352.034,15 e R$ 218.521,00, conforme Notas de Empenho nº632, 633, 634 e 635, todas de 28/06/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 129082/2015. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019, relativo à prestação de serviços de acesso à internet. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVI ÇO S DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 08.210.265/0001-26. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo contratual pelo período de 01/07/24 a 31/12/24. FUND. LEGAL: art. 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 287.773,92 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme nota de empenho nº 618, de 26/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002480-83.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ da Locadora: 07.666.210/0001- 62. Objeto: Termo Aditivo n. 065/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Videira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. PAE n. 17.195/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 067/2024, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (prorrogação do prazo de vigência até 23/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. Pregão n. 024/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0045947-04.2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de suporte avançado tipo D, também denominada ambulância UTI móvel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 29/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0060380-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 136/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.350.032/0001- 88 - OBJETO: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços n.º 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", elemento de despesa 33390.40 - "Serviços de Tecnologia e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n.º 821 e 822, ambas de 18/06/2024 - DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Adriana Labres da Silva Castro, pela contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, no valor de R$ 216.133,55 (duzentos e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, o Parágrafo 1º da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor João Carlos Orestes, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de 23/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 2.614,97. - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.