DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Ricardo Daros, pelo consignatário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 05/2024, relativo à contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços contínuos, sem cessão de mão de obra, de manutenção (preventiva e corretiva), adequação e modernização de subestações transformadoras de energia elétrica de média tensão dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto foi adjudicado à empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ n. 92.594.159/0001-08. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 12049/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º T. A. ao CT 22/20. Proad nº 771/2020. Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prestação dos serviços de comunicação de rede de longa distância parar interligação deste tribunal e suas unidades do interior. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 30.06.2024. Empenho nº 2024NE000158. Fund. legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula 16ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, pela contratada, em 28.06.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. Proad 770/2020. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 41.644.220/0001-35 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses Fund. Legal: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, pela contratada, em 28.06.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 3315/2024. Objeto: Execução de ADEQUAÇÕES DIVERSAS NO FÓRUM TRABALHISTA DE ARAUCÁRIA - demolição de muro palito de concreto e execução de muros em alvenarias, adequação hall, substituição de telhas translúcidas e domus, adequações à acessibilidade, incremento da iluminação externa, substituição da grama existente e pinturas internas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2024 - UASG 080016 Processo nº 0006580-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 106/2024. Contratada: NUCLEO GENETICA E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 01/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Solon Neiva Batista, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 259/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construções para os serviços de engenharia relativos à realocação do plenário para o pavimento térreo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na Avenida Visconde de Porto Alegre, 1265, Manaus/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO MARQUES CUNHA Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição (SIASGnet - 01/07/2024) 80002-00011-2024NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 675/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO MARQUES CUNHA Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição (SIASGnet - 01/07/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 11/2024 Processos TRT n. 5.555/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, doravante denominado TRT8 (CNPJ: 01.547.343/0001-33). Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos painéis de BI do HórusJud que utilizam os dados do e-Gestão, e o compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pelo TRT8. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 7256-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remoção de divisórias e portas, tipo naval e vidro comum, para atender às necessidades deste Tribunal, por meio da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Empresa: HOME COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA. Valor: R$93.501,55. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 25 de junho de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROAD Nº 993-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de camisas infantis e adultas, quebra-cabeças, canetas, bonés e squeezes de alumínio, todos com personalização, a fim de atender o interesse do TRT14. Empresas: GRUPO l - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA, no valor de R$ 42.390,00; GRUPO Il - BARION BRINDES LTDA, no valor de R$ 40.745,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 27 de junho de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 11565/2024 - Contrato: 42/2024. Partes: TRT e INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.865.818/0001-16. Objeto: Aquisição de Tape Library (módulo base e módulo de expansão) e Tape drive LTO-8. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 9507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02122003342560035 449052 35. Valor total: R$1.521.126,30. Nota de empenho: 2024NE001243, de 13/06/2024. Vigência: inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Willyam Djefferson Hess. Data: 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 11555/2024 - Contrato: 43/2024. Partes: TRT e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ/MF: 15.135.210/0001-64. Objeto: Aquisição de 600 Cartuchos de dados LTO-8. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 9507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02122003342560035 339030 17. Valor total: R$166.800,00. Nota de empenho: 2024NE001242, de 13/06/2024. Vigência: inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Paulo Henrique Farias Moreno. Data: 20/06/2024.