DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº CP0058/2019 (PROAD nº 18387/2019). Contrato: 44/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e TEIXEIRA & CALADO SEGURANÇA LTDA-ME. CNPJ: 14.071.312/0001-09. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000450, de 11/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Epitácio Teixeira Calado Filho. Data: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº CP0115/2019 (PROAD nº 14623/2021). Contrato: 46/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e L.A VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 30/06/2024 até 20/12/2024. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0571.4256.0035 339033 01 e 02.122.0571.4256.0035 339033 02. Empenhos: 2024NE000293, 2024NE000291 e 2024NE000294. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucila Mendonça Valente. Data: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10316/2020. Contrato: 49/2014. Espécie: VI TA. Partes: TRT e M.R.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. CNPJ: 19.221.867/0001-03. Objeto: Revisão do valor do aluguel que passa a ser de R$33.320,51, a partir de 14/05/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991, em especial seu artigo 18, e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela locadora, José Cézar Xavier. Data: 17/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0001013-92.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 13/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Kenta Informática S. A.; CNPJ-01.276.330/0001-77; Objeto: inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 31/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Antenor Barrios, pela Contratada. SEI 0000413-66.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 44/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: XPOn Consultoria LTDA.; CNPJ- 23.518.065/001-29; Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) equipamentos de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022, Data e assinaturas: 31/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Antenor Barrios, pela Contratada. SEI 0000172-63.2021.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 31/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ISH Tecnologia S.A.; CNPJ - 01.707.536/0001-04; Objeto: incluir a cláusula vinte e um ao contrato, que trata das obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018; Licitação: Ata de Registro de Preços TRT 13 n.º 05/2021, resultante do Pregão Eletrônico n.º 11/2021 do TRT da 13.ª Região, Data e assinaturas: 14/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Paulo Barros da Silva Pinto, pela Contratada. SEI - 0000686-50.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 05/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ-59.456.277/0001-76; Objeto: inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Carlos Orestes, pela Contratada. SEI - 0001034-68.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 09/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ-59.456.277/0001-76; Objeto: inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Carlos Orestes, pela Contratada. SEI - 0000591-54.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ-26.989.715/0048-76. Objeto: cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos procuradores e servidores do MPT/PRT. Data e assinaturas: 18/06/2024; Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Estanislau Tallon Bozi, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. SEI 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 33/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A., CNPJ- 22.166.193/0001-98; Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para implantação, operação e manutenção de link dedicado à internet, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 17/2020, Data e assinaturas: 18/6/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. SEI - 0000116-06.2016.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Convênio de Consignações; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Caixa Econômica Federal; CNPJ- 00.360.305/0001-04; Objeto: inclusão de cláusula que trata das obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 19/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Fabricio Zouain Miranda, pela Caixa Econômica Federal. SEI - 0001428-70.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Receita Federal (Ministério da Fazenda), CNPJ- 00.394.460/0058-87; Objeto: transferência externa de bens móveis (monitores) classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 84,22; Data e assinaturas: 22/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Adriana Junger Lacerda, Delegada da Alfândega da RFB no Porto de Vitória, pelo Recebedor. SEI - 0001026-91.2020.5.17.0500 - Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 6/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Brasil Digital Telecomunicações LTDA. BrFibra Telecomunicações LTDA. CNPJ- 11.966.640/0001-77; Objeto: inclusão de cláusula relativa a obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 31/2020; Data e assinaturas: 26/5/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Vander Silva Furmaniak, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 7° termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Acresce ao item 1, serviço de videoconferência em nuvem, 1 (um) usuário, passando o valor total do contrato a ser fixado em R$ 57.080,48. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº CP0116/2019 (PROAD nº 24010/2020). Contrato: 01/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho: 2024NE000318, de 21/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 27/06/2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 1858320244018002. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 90002-90002-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 4785320244018002. Objeto: Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, A aquisição em tela destina-se ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas para os anos de 2024/2025, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 90002-90002-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIDEC - 01/07/2024) 090023-00001-2024NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011820-52.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 10/2023, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT 2024/2024 do SINDESV/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 01/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.