DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200171 171 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 P.A.: 0001742-92.2022.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: serviço de telefonia fixa comutada - STFC, modalidades LOCAL, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para chamadas telefônicas do tipo fixos para fixo e fixo para móvel; bem como a assinatura mensal para acesso digital de voz - feixe / Link E1; assinaturas para faixa de numeração DDR (discagem direta ramal), bem como suas respectivas instalações, para atender as seguintes localidades da JFSC: Item I: Blumenau 1(7 de setembro); II: Blumenau 2 (Pad. Landell); III: Brusque; IV: Caçador; V: Chapecó; VI: Concórdia; VII: Criciúma; VIII: Florianópolis; IX: Itajaí; X: Jaraguá do Sul; XI: Joaçaba; XII: Joinville 1 (Príncipe); XIII: Joinville 2 (Mario Lobo); XIV: Lages; XV: Laguna; XVI: Mafra; XVII: Rio do Sul; XVIII: São Miguel do Oeste e Item XIX: Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: Inclusão de especificações dos serviços e prorrogação da vigência de 29/06/2024 a 28/06/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 26/06/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 26/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 P.A.: 0002951-96.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 27/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 14.798.740/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 01/07/2024 a 30/06/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 28/06/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2015 P.A.: 0001025-27.2015.4.04.8002. Espécie: Aditivo ao Convênio n.º 06/2015. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e o MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CNPJ 82.577.636/0001-65. OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação entre as partes para instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Tijucas. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 15/06/2024 a 14/06/2025. Base Legal: Lei 8.666/93. ASS: 14/06/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 17/06/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0001776-02.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNOS MICRO- ONDAS, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES / CÓ P I A S EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 01/07/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Processo: 7115- 22.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Gralha Elevadores Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão dos serviços de manutenção do elevador na Subseção Judiciária de Quixadá, Lote 3, em razão da inauguração da nova sede provisória, com restituição do percentual de 14,64% sobre o valor total contratual mensal, que passa de R$ 23.325,00 para R$ 27.325,00; Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilberto Sales Costa, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0002262-08.2024.4. Objeto: Registro de preços visando ao fornecimento de BATERIAS/PILHAS,, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 90009-00001-2024NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0001930-41.2024.4. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para o grupo de geradores e roçadeiras da Justiça Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta R$ 300.850,00 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta reais) Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 4/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea- AC; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1816/2023; Signatários: Carmem Bastos Nardino, Presidente do Crea-AC e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004447/2023-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 13/2023, firmado com o Crea-AL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2113/2023; Signatários: Roberto Jorge Chaves de Barros, Presidente do Crea-AL e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004481/2023-27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 5/2023, firmado com o Crea-AP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1820/2023; Signatários: José Amarildo Nunes Magalhães, Presidente do Crea-AP e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004593/2023-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 3/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea- RR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1497/2023; Signatários: Hércules Lima de Medeiros, Presidente do Crea-PI e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004508/2023-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato TTR nº 9/2023, assinado em 28/6/2024, firmado com o Crea- RR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30/09/2024; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1817/2023; Signatários: Neovânio Soares Lima, Presidente do Crea-RR e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004707/2023-90. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 996612 Contratação de Serviços Continuados de Pessoa Jurídica especializada no Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento por meio de Sistema informatizado de controle com tecnologia de Cartão Eletrônico, para fornecimento de combustível para a frota de veículos do CRCPA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 16/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: 91-3202-4150/e-mail: [email protected]. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA. AILTON RAMOS CORREA JUNIOR Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG: 383514 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, Processo Administrativo Nº 2024/023. O objeto da presente licitação é a contratação mais vantajosa para a Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as demandas do CRCPE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 02/07/2024 no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br Recife, 26 de junho de 2024. ROSICLEIDE VITOR ANJOS Pregoeira do CRC/PE