DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada no item 13.4 do Edital Nº 001/2023 e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerado (s) desistente (s) da vaga. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRCSE. Aracaju, 1º de julho de 2024. IONAS SANTOS MARIANO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo: 015/2024. ARP. nº 001/2024. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Impressoras Térmicas para Etiquetas, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023, UASG órgão gerenciador: 158092. Contratado Tecnogov Comercial Ltda - CNPJ nº 45.319.408/0001- 69. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Nota de empenho: 201 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. De 2 de julho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Processo Administrativo: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração do projeto básico com memorial descritivo referente ao mobiliário de determinados ambientes da nova sede do CREF13/BA. Contratado: RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.102.216/0001-42, Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Nota de empenho: 248 - DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. De 1º de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 Contrato de prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento ao serviço de servidores e colaboradores do Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Dinastia de Viagens e Turismo Ltda EPP Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Valor Total anual: R$ 130.559,91 (cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) Período: 03 / 07 / 2024 a 03 / 07 / 2025. Belém, 27 de junho de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/CREF PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/07/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de locação de veículos sem motorista, para atender o Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br . O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br Belém/PA, 26 de junho de 2024 JOSE MILTON REGO FERREIRA Pregoeiro CREF18/ PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vagas e cadastro de reserva de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Auxiliar Administrativo, com base na Resolução CREF2/RS nº 226/2024, Constituição Federal (art. 37, IX) para contratação de pessoal por prazo determinado sob o regime celetista (Consolidação das Leis de Trabalho - CLT). O PSS nº 01/2024 visa ao preenchimento de 2 (duas) vagas e cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar Administrativo, que no decorrer da vigência da presente seleção se mostrem necessárias para o atendimento/finalização da necessidade temporária de excepcional interesse público. O cronograma e demais informações relativas ao PSS nº 01/2024 estão divulgados no Portal da Transparência da autarquia, no sítio eletrônico do CREF2/RS - http://www.crefrs.org.br. Porto Alegre, 1º de julho de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 804/2023 - Pregão eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime comodato, dos equipamentos necessários, para a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Licitante vencedor: NEW LINE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA, CNPJ: 08.163.953/0001-82, com valor total: R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais). Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2024. JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 04º Aditivo ao Contrato nº 09/2020. PAD 232/2020. DERCIMAR ZANINI DA SILVA & CIA LTDA., CNPJ Nº 01.088.597/0001-30. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de -0,34%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Dercimar Zanini da Silva e Sonia Marisa Coronel da Silva. Valor Total: R$ 4.377,24. Vigência: 15/06/2024 a 11/06/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Kyoto Comercio de Veículos Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção em veículo automotor, marca Toyota, modelo Corolia, para o edifício sede do Conselho Reqional de Enqenharia e Aoronornia do Distrito Federal - Crea-DF. Vigência: 180 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$2.164,92. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Nelson Ossamu Shibata, representante legal. Processo nº 07.017.207231/2024. Ordem de Serviço nº 07/2024-CREA-DF. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: FORTE ALUMINIOS INDUSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS LTDA. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e instalação de vidros para o hall de entrada e atendimento do Conselho. Vigência: 180 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$21.591,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Julle Higo Magalhães, representante legal. Processo nº 07.017.207118/2024. Ordem de Serviço nº 08/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 9 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023 (Operador de equipamentos audiovisuais e som, por período de 8h), para atender o evento, a ser realizado no dia 29 de junho de 2024, das 14h00 as 22h00, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 PAe n. P2023/074837-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS e F. Rocha & Cia Ltda. OBJETO: Alteração do prazo de entrega e instalação do equipamento HP E42540F (Item 3). DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Thiago Rhazyel de Pinho Miranda e Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-023/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL - IBGEPE, CPNJ nº: 02.463.742/0001-89. OBJETO: Contratação de Instituição objetivando o Estudo de revisão, aprimoramento e monitoramento do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual (PPA), ciclo 2025 a 2027. VIGÊNCIA: 06 meses PROCESSO: V-006458/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: artigo 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, no inciso XV. VALOR TOTAL: R$ 970.000,00 EMPENHO: 4442 /2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta a incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de toda a infraestrutura e serviços que proporcionem o monitoramento e segurança para o ambiente tecnológico do CREA-SP, incluindo as respectivas Unidades localizadas no Estado de São Paulo. Data e hora do Pregão: 19/07/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 28 de junho de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ 03.817.702/0001-50. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020, firmado inicialmente no dia 30/06/2020, originado do Pregão Eletrônico nº 02/2020, que trata da Contratação de serviços de